Governo ensaia orçamento baseado no desempenho

A estratégia do governo aponta para que a produção, produtividade e qualidade passem a ditar o orçamento que cada instituição do ensino superior irá receber, no quadro das reformas governamentais para a melhoria da qualidade de ensino neste sector.
Esta informação foi tornada pública hoje, em Maputo, pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-profissional, Jorge Nhambiu, que falava à imprensa à margem da abertura do seminário de simulação desta estratégia de financiamento.
“Até ao momento, o financiamento é feito segundo as prioridades indicadas pelas instituições do ensino superior. Doravante, com a aplicação desta estratégia de financiamento do ensino superior, o financiamento será feito segundo a produção, produtividade e qualidade das instituições”, disse Nhambiu, vincando que “a relação que existe entre os matriculados e graduados vai influir na percentagem do orçamento que cada instituição vai receber”.
Além deste parâmetro, o governante acrescentou que existe outro em que os cursos, dependendo da sua prioridade ou do seu tipo de complexidade, vão ter financiamentos diferentes. Desta feita, dependendo da sua complexidade, “os cursos foram definidos em A B e C e prioritários e não prioritários, dentro daquilo que é a estratégia de governação”.
Contudo, o ministro disse, no seu discurso de abertura do evento, que a estratégia constituirá mais-valia para o financiamento ao Ensino Superior, no entanto, o maior e mais significativo ganho e contributo do financiamento ao sector residirá na forma como cada IES e cada beneficiário do financiamento capitalizar e valorizar o apoio financeiro concedido.
“Um dos maiores ganhos com a implementação da Estratégia de Financiamento ao Ensino Superior assentará na capacidade de tornar os seus objectivos em resultados reais e palpáveis na esfera socio-ecónomica de todos, com acções não só ligadas ao ensino, mas também à investigação e extensão”, disse.
O seminário tem como principais objectivos apresentar um esboço da implementação da Estratégia aos técnicos de Finanças e Planificação das IES públicas; familiarizar as IES com o novo processo e as modalidades do financiamento fórmula; apresentar os resultados da primeira simulação com dados de todas IES; e preparar o lançamento do novo sistema de financiamento das IES para 2017.