Governo defende maior celeridade nas negociações sobre a descentralização

A Comissão tem o mandato de preparar a agenda e os termos de referência para um encontro ao mais alto nível entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder do principal partido da oposição, Afonso Dhlakama, com o objectivo de se alcançar uma paz efectiva em Moçambique.
A vontade do executivo é ver o respectivo projecto de lei submetido `a Assembleia da República (AR), o parlamento, “em tempo útil”.
O facto foi avançado hoje, no parlamento, pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, durante o primeiro dia da sessão de ‘Perguntas ao Governo’.
Do Rosário assegurou que o grupo de trabalho, ainda por criar, tem em vista agilizar e conferir maior abrangência e rigor ao processo de descentralização, bem como contribuir para o alcance de uma paz sustentável.
“Este grupo tem a missão de preparar o documento contendo a filosofia e os procedimentos gerais que servirão de base para a elaboração do pacote legislativo sobre a descentralização a ser submetido a esta Magna Casa do povo, em tempo útil”, afirmou o Primeiro-Ministro.
A decisão para a criação do grupo de trabalho foi tomada por consenso, nos princípios do corrente mês, entre a Comissão Mista e os mediadores internacionais. Os integrantes do grupo serão indicados por Nyusi e Dhlakama.
No entanto, o Primeiro-Ministro frisou ser de extrema importância a iniciativa da Comissão Mista em criar um grupo de trabalho “constituído por cidadãos nacionais peritos em matéria de descentralização”.
“Como temos vindo a referir em várias ocasiões, a busca da paz efectiva e duradoira é responsabilidade de todos nós”, vincou o Primeiro-Ministro, tendo sublinhado que com a criação de um grupo de trabalho, estarão criadas as condições necessárias para a consolidação da descentralização.
Ademais, segundo o Primeiro-Ministro, o Executivo tem feito tudo ao seu alcance para que, no mais curto espaço de tempo, a paz seja restabelecida, uma vez reconhecer que só com uma paz efectiva estará garantida a consolidação da unidade nacional e o desenvolvimento económico e social do país.
“Todos nós desejamos uma paz duradoira, alicerçada no respeito pelos princípios e valores de defesa dos interesses nacionais, pelas leis e instituições do Estado e pela observância dos princípios e regras de um Estado democrático”, vincou.
A sessão de ‘Perguntas ao Governo’ termina esta quinta-feira.
(AIM)