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Governo aprova reajuste salarial

27/04/2016 15:52
Governo aprova reajuste salarial

O governo moçambicano aprovou hoje um reajuste salarial para todos os sectores de actividade, incluindo a Função Pública.

A nova tabela salarial foi aprovada durante a sessão semanal do Conselho de Ministros, que teve lugar esta terça-feira, em Maputo.
No caso dos funcionários de Estado, o reajuste varia de quarto a nove por cento, segundo a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua.
Falando a jornalistas no final da sessão, Namashulua, frisou que o aumento salarial representa um exercício difícil devido a conjuntura económica que o país vive actualmente.
Por isso, destacou a necessidade para a adopção de medidas de austeridade, através da redução de gastos em combustíveis, ajudas de custo e um maior controlo na atribuição de bónus referentes às horas extraordinárias. 
“Chegou-se a conclusão que teríamos taxas diferentes para os níveis inferiores (professores do ensino primário, enfermeiros e auxiliares técnicos de saúde, assistente técnico de saúde, guardas policiais e serviço cívico e para as Forças de Defesa e Segurança) e também superior” afirmou a Ministra, explicando que no primeiro caso o aumento será de nove por cento e no segundo, quatro por cento.
“Referir que este exercício não foi fácil pelo facto de estarmos numa situação não muito boa em relação a nossa economia. Ainda há muitas fragilidades. Temos poucos fundos e estes devem ser partilhados para que, efectivamente, a nossa função pública e outros sectores possam funcionar” , reiterou.
Em Moçambique, o reajuste salarial é feito por sectores de actividade.
Para o sector Um, que engloba a Agricultura, Pecuária Caça e Silvicultura, segundo a Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, o aumento foi de 3,61 por cento, tendo passado de 3.183 meticais para 3.298 meticais (um dólar equivale a cerca de 50 meticais ao câmbio corrente).
No sector dois, que abarca a Pesca Industrial e Semi-industrial o reajuste foi de nove por cento, partindo de um mínimo de 3.500 meticais para 3.815 meticais. 
Nesta componente existe também o subsector de Kapenta que conheceu um aumento de 12,5 por cento, tendo passado de 3.000 meticais para 3.350 meticais.
No caso do sector três, que cobre a Indústria de Extracção Mineira, o aumento foi de 10 por cento para as grandes companhias, saindo de um mínimo de 5.643 meticais para 6.314 meticais, e para as pequenas companhias o reajuste foi de 8,11 por cento, tendo passado dos 4.539 para 4.907,17 meticais. O subsector das salinas teve aumento de sete por cento, saindo de um mínimo de 4.176 para 4.476,00 meticais.
Para a Indústria Transformadora (sector quatro), a percentagem foi de oito por cento, tendo passado dos 4.815 meticais para 5.200 meticais, enquanto o subsector de panificação, o reajuste foi de 5,15 por cento, saindo de um mínimo de 3.790 meticais para 3.985 meticais.
O sector cinco (Electricidade, Gás e Água) está subdividido em dois subsectores, sendo um das grandes companhias que teve um aumento de 11,75 por cento, saindo de 5.402 para 6.037 meticais e o outro de pequenas companhias teve também um aumento na ordem de 11,75, tendo passado de 4.851, meticais para 5.421 meticais.
Sector seis (Construção Civil) teve um reajuste de nove por cento, passando dos actuais 4.483 meticais para 4.887 meticais
O Sector Sete (Serviços não Financeiros) conheceu um aumento de oito por cento, saindo de 4.676 meticais para 5.050 meticais.
O sector oito (Serviços Financeiro, Bancos e Seguradoras) teve o aumento de 8,70 por cento, passando dos 8.050 meticais para 8.750 meticais. O subsector de micro-finanças teve um reajuste de 2,59 por cento, saindo de 7.800,00 meticais para 8.400 meticais. O sector nove é o da Função Pública
Na mesma sessão, o governo pronunciou-se sobre a questão da dívida que o país contraiu, mas que não havia revelado ao Fundo Monetário Internacional, segundo as regras para o efeito.