Governo aprova novos salários mínimos

A nova tabela salarial foi aprovada durante a 12ª sessão ordinária do Conselho de Ministros realizada esta terça-feira em Maputo.
Falando em conferência de imprensa, minutos após o término da sessão, o porta-voz do Governo, Mouzinho Saíde, anunciou que para o caso da Função Pública o salário mínimo passou de 3.278 meticais (um dólar equivale a cerca de 65 meticais, ao câmbio do dia) para 3.996 meticais, que representa uma subida de 21 por cento. 
A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, explicou, por seu turno, que maior parte das empresas existentes no país pagam muito acima dos salários mínimos anunciados hoje.
É importante reiterar que estes são os salários mínimos nacionais. Grande parte das empresas praticam salários acima do salário mínimo, afirmou.
Para o sector de agricultura, caça, florestas e silvicultura, o salário mínimo passou dos actuais 3.298 meticais para 3.642 meticais, o que representa um aumento de 10,4 por cento.
O sector da pesca industrial, semi-industrial, o aumento foi de 3.815 meticais para 4.615 meticais, que corresponde a um incremento de 20,97 por cento. Para o sub-sector da pesca da capenta o salário mínimo subiu de 3.375 meticais para 3.780 meticais, cifra que representa um aumento de 12 por cento.
O sector de indústria de extracção mineira assistiu uma subida salarial dos actuais 6.213 meticais para 6.963 meticais, o que significa um aumento de 12,7 por cento. Para o caso do sub-sector das pedreiras e areeiros, a subida passa dos actuais 4.907 meticais para 5.200 meticais, representando seis por cento do aumento. E, nas salinas, o reajuste passou dos actuais 4.476 para 4.734 meticais, o que significa que o aumento foi de 5,73 por cento.
Para o sector de indústria transformadora, o salário mínimo sobe de 5.200 para 5.965, representando 14,71 por cento. Para o sub-sector da panificação, o salário mínimo passou dos actuais 3.985 meticais para 4.335 meticais, que representa um aumento de 8,78 por cento.
O sector de produção e distribuição de electricidade, gás e água, e nas grandes empresas, verificou uma subida dos actuais 6.037 meticais para 7.286 meticais, significando aumento de 20.70 por cento. Nas pequenas empresas o salário mínimo subiu de 5.422 meticais para 6.002 meticais, representando 2,70 por cento.
Para o sector de construção, o reajuste saiu dos actuais 4.887 meticais para 5.436 meticais, o que representa 11,25 por cento.
No sector das actividades não financeiras, o salário mínimo subiu de 5.050 meticais para 5.525 meticais, representando 9,4 por cento. O sub-sector, indústria hoteleira, passou dos actuais 5.050 meticais para 5.328 meticais, representando 5,5 por cento.
Por fim, o sector bancário, actividades financeiras e seguradoras, o salário mínimo subiu de 8.750 meticais para 10.400 meticais, representando 18,87 por cento. O sub-sector de micro-finanças, o aumento salarial saiu dos actuais 8.400 meticais para 9.240 meticais, representando 10 por cento.
Diogo aproveitou a oportunidade para lançar um apelo dirigido particularmente aos funcionários e agentes de Estado a darem o seu máximo como forma de aumentar a produção e a produtividade em acções que concorrem para o desenvolvimento do país.
Tem que se tomar em conta as abordagens que o Governo está a ter em termos de contenção das despesas, tendo em conta a escassez de recursos e as medidas que estamos a tomar, de contenção em todo o Aparelho do Estado, vincou.
Sobre as negociações do reajuste do salário mínimo, que iniciaram em Março passado e que envolveram os empregadores e trabalhadores, sem mencionar se houve consensos, a ministra explicou que terminaram com a submissão da proposta ao Executivo.
Diogo explicou ainda que a decisão foi tomada tendo em conta a actual situação económica do país.
(AIM)