Governo aprova investimento em fazenda de bravio
Duas empresas sul-africana e norte-americana deverão implantar, em breve, uma fazenda de bravio para fins turísticos e de conservação, no posto Administrativo de Mapulanguene, distrito de Magude, província meridional de Maputo, à luz de uma autorização do Governo moçambicano à sociedade NUANETSI, Lda, para este efeito.
O projecto está orçado em 25 milhões de dólares-norte americanos, que deverão ser aplicados na construção de um lodge, dez vilas turísticas, bem como infra-estruturas sociais, incluindo vias de acesso e escolas.
A porta-voz do Governo, Ana Comoana que anunciou o facto hoje em Maputo, no fim da XXXII sessão ordinária do Conselho de Ministros, destacou o papel do referido projecto na criação de 110 postos de trabalhos para cidadãos nacionais, bem como na geração de receitas ao país, através da expansão dos serviços de hotelaria e de restauração.
O Conselho de Ministros aprovou a resolução que autoriza o pedido de DUAT da Sociedade NUANETSI, Lda, uma área de 17.900 hectares localizada no posto administrativo de Mapulanguene, destinada a fazenda de bravio, afirmou Comoana, acrescentando que com esta autorização, o Governo pretende viabilizar o projecto de implantação de uma fazenda de bravio para fins turísticos e de conservação.
Durante o encontro, o Conselho de Ministros aprovou também o decreto sobre regime de preços de transferência que consiste nos preços praticados nas operações comerciais que envolvam partes da mesma entidade.
A adopção deste regime tem em vista o estabelecimento de uma paridade no tratamento fiscal entre as empresas integradas em grupos e empresas independentes, facto que permite a neutralização de certas práticas de evasão fiscal e assegurar a devida protecção da base tributável interna, salvaguardando as receitas fiscais.
(AIM)