Governo ajusta preços de combustíveis
O governo moçambicano acaba de rever em alta os preços de combustíveis e outros produtos petrolíferos com efeitos práticos a partir de quarta-feira.
Com o novo reajustamento, a gasolina passa dos actuais 59.52 meticais para 62.72 meticais o litro, o gasóleo de 53.38 meticais para 56.43 meticais o litro.
O petróleo de iluminação sobe de 43.32 meticais o litro para 44.73 meticais, o gás doméstico (GPL) passa de 58.04 meticais/kg para 70.11/kg, enquanto o gás comprimido (GNV) passa de 28.22 para 29.75 meticais.
A medida não abrange sectores mais necessitados, pelo que o Governo mantém os subsídios nos transportes público e privado de passageiros, agricultura, entre outros sectores socais.
A nova tabela vem inserida num comunicado de imprensa do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, que refere que, nos últimos cinco meses, o preço do barril do crude tem vindo a subir de forma considerável no mercado internacional, sendo que, em Novembro, registou o preço mais alto verificado até ao momento, ao situar-se nos 62.23 dólares o barril.
A nota refere ainda que em Junho, o barril de crude situava-se nos 47.58 dólares, o que significa uma subida de pouco mais de 30 por cento quando comparado com o preço actual.
Acrescenta que o mesmo se verifica com relação ao gás doméstico (GPL). Em Setembro, uma tonelada métrica (TM) custava 492 dólares, passando a custar já em Outubro 578 dólares por tonelada, uma subida de 86 dólares em apenas um mês.
Para o caso dos combustíveis, pese embora a subida gradual que se tem verificado no mercado internacional, o comunicado diz que o Governo continuará a proteger os sectores mais necessitados, nomeadamente o transporte colectivo público e privado de passageiros, os agricultores, a geração de energia nos distritos (grupos geradores), e a pesca artesanal.
A alteração do preço dos combustíveis e outros produtos petrolíferos surge da aplicação da legislação sobre a matéria, nomeadamente o artigo 67, que estabelece a necessidade da revisão dos preços de venda ao público numa base mensal, sempre que se verifique uma variação do preço-base superior a três por cento, ou caso haja alteração dos impostos.
O último ajustamento do preço dos combustíveis e outros produtos petrolíferos foi a 18 de Outubro passado.