Ex-trabalhadores mineiros recebem mais de 100 milhões de randes
O Governo moçambicano reembolsou, nos últimos 12 dias, um total de 1,4 milhão de randes que haviam sido descontados a ex-trabalhadores das minas sul-africanas. Na sua primeira fase, o processo abrangeu a pelo menos 825 beneficiários das províncias meridionais de Gaza, Inhambane e Maputo.
O processo priorizou os mineiros que trabalharam na África do Sul desde 1989 até agora, e que nunca tinham beneficiado dos descontos feitos nos respectivos salários para o seu seguro social.
A intervenção foi levada a cabo por brigadas da Mineworkers Provident Fund (MWPF), a companhia sul-africana responsável pela gestão do fundo social deste grupo de trabalhadores do sector.
Um comunicado de imprensa emitido hoje pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) refere que, além dos pagamentos, a campanha incluiu ainda a abertura de contas individuais nos locais onde decorreu o processo de inscrição pelas instituições bancárias seleccionadas para o efeito.
Com a apresentação da documentação exigida (cartão profissional de mineiro, bilhete de identidade ou passaporte), os ex-mineiros, viúvas, filhos ou os legítimos representantes e familiares dos mineiros já falecidos recebem o dinheiro directamente da Mineworkers Provident Fund, através dos bancos indicados, sem passar pelo Governo, ficando este apenas na supervisão do processo, lê-se na nota recebida pela AIM.
O MITESS diz que estavam em causa mais de 300 milhões de randes pertencentes a ex-mineiros tidos como mortos, desde 1989. Portanto, o governo teve de fazer contactos, durante anos, junto das autoridades e empresas mineiras sul-africanas, incluindo a Camara de Minas, tendo em vista o seu reembolso.
O Governo está apostado em que mais trabalhadores se beneficiem dos fundos que têm direito, não obstante a primeira fase dos pagamentos ter terminado este sábado, porque o processo da sua localização e inscrição continua em todo o país, nomeadamente junto das Direcções Provinciais do Trabalho, Emprego e Segurança Social, assim como dos Governos distritais, diz o comunicado.
Para a materialização deste processo, a MWPF elaborou uma lista que confirma a existência de trabalhadores abrangidos pelo reembolso, com base no seu banco de dados de mais de seis mil e quinhentos beneficiários, do espaço temporal de 1989 a esta parte.
Antes disso, a empresa teve que lançar uma campanha de divulgação e localização dos potenciais abrangidos, nomeadamente a sua localização e mapeamento, não apenas nas três províncias aludidas, como também a inscrição daqueles beneficiários que, actualmente, já se encontram noutras regiões do país.
Do lado moçambicano, o MITESS recorreu às suas direcções provinciais e aos governos distritais para a localização e inscrição de outros beneficiários.
(AIM)