Empresas Moçambicanas instadas a melhorar capacidade de petróleo e gás
O Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando, disse que as algumas empresas moçambicanas agora existentes terão de aumentar a sua capacidade e melhorar ou ajustar a qualidade de bens produzidos e serviços prestados com vista a estarem em conformidade com os padrões da indústria internacional.
Para o efeito, Fernando reiterou a determinação do governo em trabalhar com as companhias multinacionais a operar em Moçambique para, em conjunto, desenvolver as capacidades a altura dos novos desafios.
Fernando lançou o repto na Conferência de Conteúdo Local no Sector de Petróleo e Gás, Desafios e Oportunidades que está a decorrer em Maputo e, durante dois dias, vai discutir e aprimorar a participação do empresariado nacional na indústria de hidrocarbonetos.
Grande parte das oportunidades de negócio mencionadas surgirão apenas dentro de alguns anos e este é o momento certo para divulgarmos o tipo de serviços e bens que serão procurados, disse o governante, apontando que a informação deve motivar a iniciativa por parte de empreendedores moçambicanos de desenvolver novos negócios através da criatividade que lhes é típica.
A título ilustrativo, a fonte apontou que a Lei de Petróleos, em vigor desde 2014, tem comandos inequívocos sobre a aquisição de bens e serviços e estabelece a necessidade de associação entre estrangeiros e moçambicanos na prestação de serviços às operações petrolíferas.
A mesma estabelece que os titulares de direitos para a condução de operações petrolíferas devem dar preferência aos produtos e serviços locais quando comparáveis, em termos de qualidade, aos produtos, materiais e serviços internacionais, disponíveis em tempo e nas quantidades requeridas e quando o preço, incluindo os impostos, não seja superior em mais de 10 por cento aos preços de bens importados disponíveis.
Em paralelo com o dispositivo legal, a proposta de Lei de Conteúdo Nacional na fase de elaboração visa, entre outros aspectos, acoplar as oportunidades resultantes dos investimentos de capital intensivo ao desenvolvimento industrial.
Estes instrumentos constituem um sinal inequívoco de que o Governo de Moçambique está cometido em contribuir para maximizar o efeito multiplicador dos investimentos na economia nacional, disse o vice-ministro.
Na óptica da fonte, a expectativa dos moçambicanos é ver aprovado o primeiro Plano de Desenvolvimento para a Área 1 da Bacia do Rovuma, com uma capacidade total anual de 12 milhões de toneladas de Gás Natural Liquefeito, cuja maioria se destina a exportação o que vai, seguramente, reforçar a posição do país na lista dos produtores de gás natural mundialmente.
A recente decisão final de investimento por parte das concessionárias, para avançar com a fase de desenvolvimento e de produção num dos reservatórios da Bacia do Rovuma, mais concretamente a Coral Sul da Área 4, o sector de petróleo e gás no país ficou na rota do gás natural ao nível mundial.
(AIM)