Empresa Alemã vai produzir BI e Passaportes

Na última etapa da selecção, a Muhlbauer Mozambique Lda. venceu a UAB Carsu Pasaulis, num processo em que participaram cinco concorrentes, tendo a Brithol Michcoma Mozambique sido classificada em terceiro lugar, enquanto as empresas Zetes e MK Investimentos foram desclassificadas por falta de requisitos ou por terem submetido as suas candidaturas fora do prazo.

Segundo fonte do Ministério do Interior, citada hoje pelo Notícias, o contrato entre o Governo e a empresa vencedora será assinado ainda este ano, devendo as operações de produção arrancar em 2018. Assim, a Muhlbauer Mozambique Lda. vai assegurar a instalação e fornecimento de sistemas de produção de documentos de identificação civil, de viagem, vistos e de controlo do movimento migratório em mais de 100 postos fronteiriços no país.
Desde a retirada formal da Semlex, o Governo chamou a si a responsabilidade pela produção de documentos de identificação biométricos. Os técnicos moçambicanos vêm assumindo o processo, à espera da entrada em operação da empresa vencedora do concurso.
Segundo explicou a fonte, embora a Semlex não tenha cedido todo o sistema de produção dos documentos, os moçambicanos estão a dar o melhor de si, fruto do que conseguiram aprender a título individual ao longo dos últimos anos. Aliás, a empresa que produzia os documentos de identificação civil não chegou a implementar nenhum programa de formação, embora o contrato estabelecesse tal facto.
O Governo rescindiu o contrato com a empresa devido a uma série de irregularidades e incumprimentos, caracterizados pela insatisfação generalizada do público, pois os documentos solicitados não eram entregues dentro dos prazos estabelecidos. O incumprimento dos prazos e a falta de esclarecimento sobre os documentos solicitados concorriam para a acumulação de bilhetes de identidade e outros nos balcões de atendimento público.
A fonte do Ministério do Interior explicou que a má qualidade dos documentos, aliada ao erro de configuração por parte da Semlex, punha em causa o prestígio do Governo quer no plano nacional quer internacional. Por exemplo, os documentos de viagem dos mineiros que não era legíveis nos sistemas de leitura óptica na fronteira criaram enormes transtornos e o Executivo foi obrigado a destacar uma brigada para emitir nova documentação.
A crónica situação da dificuldade de leitura do código de barras do BI para emissão de passaportes, aliada à má qualidade das fotografias dos documentos de identificação e de viagem, os gritantes erros ortográficos no documento de viagem para refugiados e certificados de emergência para estrangeiros, para além da má qualidade, são outros motivos que suportaram a decisão do Governo de rescindir o contrato com esta empresa belga em Maio.
(AIM)