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Empossados novos Magistrados do Ministério Público

13/05/2020 07:30
Empossados novos Magistrados do Ministério Público

O Ministério Público acaba de reforçar os mecanismos de fiscalização das declarações dos bens e património dos agentes e funcionários do estado e outros actos administrativos do estado.

As comissões de recepção e verificação das declarações dos bens e património contam actualmente com catorze magistrados e devem receber em média dezoito mil processos.

Com efeito, trinta e cinco magistrados do ministério publico tomaram posse esta terça-feira, em Maputo, sendo que destes, dezasseis deverão responder exclusivamente a estas questões.

Os magistrados ora empossados participaram, recentemente, no segundo curso de formação inicial para o ingresso na categoria de procurador da República de primeira, junto dos tribunais administrativos de província, na área de fiscalização de contratos e declarações de bens e rendimentos.

Deste número, dois foram nomeados provisoriamente à categoria de Procurador da República de terceira e colocados nos distritos de Ancuabe e Macomia, na província de Cabo delgado.

A magistrada empossada Ana Wate, reforça o sector na província de Maputo.

Dos trinta e cinco magistrados empossados esta terça-feira, 33 são funcionários nomeados por mobilidade e mudança de carreira à categoria de procurador da república de primeira.

Com a nomeação deste número de magistrados, a nível nacional, o país passa a contar com 501 magistrados. (RM)