É necessário acelerar tramitação de processos judiciais
O Presidente Filipe Nyusi manifestou preocupação com a morosidade que se verifica na tramitação de processos judiciais. É necessário imprimir celeridade na tramitação de processos para permitir que as decisões sejam tomadas em tempo oportuno, disse Nyusi, falando hoje, no município da Matola, no âmbito da visita que efectuou ao Ministério da Justiça e a instituições afins.
O Serviço Nacional Penitenciário (SNP) aponta para a existência, a nível nacional, de 19.109 prisioneiros, número que supera, de longe, a capacidade de 8.188 reclusos.
Nyusi falou ainda da necessidade de se aplicar penas alternativas a prisão e realização de julgamentos em campanha.
O Presidente disse ser necessário que as instituições tuteladas pelo Ministério da Justiça trabalhem com afinco para garantir a sua sustentabilidade financeira para que algumas das despesas sejam custeadas por fundos próprios.
No Cofre Geral dos Registos e Notariado é preciso olhar para as receitas. Penso que há muita receita que se perde e que podia ajudar a resolver muita coisa, disse Nyusi, ajuntando que os trabalhadores da área da justiça devem ser exemplo da transparência.
O Presidente orientou, especificamente, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), localizado na Matola, a estudar formas de ser auto-sustentável.
Destacou a necessidade de o CFJJ incutir nos seus formandos valores patrióticos. A justiça social deve ajudar a transmitir valores patrióticos a partir das crianças.
O Presidente da República instou o Ministério da Justiça a aprimorar ainda mais o relacionamento com o sector religioso na busca de soluções para os problemas que a área enfrenta.
(AIM)