Descentralização não é coisa nova em Moçambique
O Presidente da República, Filipe Nyusi, reiterou que o processo de descentralização não é nenhuma novidade em Moçambique, sendo já uma realidade em todas as províncias do país.
Com efeito, o governo moçambicano, lançou este processo na década 90. A própria Constituição da República de 1990 já previa a descentralização gradual numa perspectiva de fazer chegar o centro da tomada de decisões mais próximo do povo.
Nesse âmbito, Moçambique realizou as primeiras eleições autárquicas em 1998 que abrangeram 33 vilas e cidades do país. Até agora, já foram realizados quatro pleitos eleitorais em 1998, 2003, 2008 e 2013 e o número total de vilas e cidades abrangidas pela autarcização alargou-se de 33 para as actuais 53 autarquias.
Funhalouro, sublinhou o Presidente da Republica, é exemplo da descentralização uma vez que antes deste se transformar em distrito pertencia ao distrito de Massinga.
De cinco em cinco anos realizam-se no país as eleições autárquicas abertas a partidos políticos, independentes e organizações da sociedade civil, estando as próximas agendadas para 2018 num processo gradual de descentralização.
A Frelimo, partido no poder, detém 49 dos 53 municípios do país. Os restantes estão sob gestão do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição.
Na história do processo de autarcização, a Renamo, maior partido da oposição, participou em apenas duas, em 2003 e 2008, tendo boicotado as primeiras (1998) e as últimas (2013).
A descentralização não é nova coisa em Moçambique, não nos assusta, disse o Chefe do Estado no comício que dirigiu na sede distrital de Funhalouro, na província de Inhambane, para onde se deslocou para se solidarizar com a população local que vive apreensiva devido aos ataques protagonizados por homens armados da Renamo.
Nós, povo moçambicano, sabemos quando estamos preparados para dar outro passo em frente, disse Nyusi.
O Chefe do Estado moçambicano destacou que muita gente entende que descentralização é ele ter o poder.
Esta é a posição da Renamo no diálogo político que exige governar seis províncias que alega ter ganho nas eleições de 2014 em que a Frelimo e seu candidato, Filpe Nyusi, foram os vencedores.
Nyusi explicou este exercício de levar o poder mais próximo do povo exatamente no dia em que África celebra o dia da Descentralização e boas praticas de governação, cujas cerimónias centrais tiverem lugar na quarta-feira no distrito de Magude, na província de Maputo.
Vários são os exemplos da descentralização como o Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) alocado aos distritos para promoverem o seu próprio desenvolvimento. Na sua última sessão, a Assembleia da República (AR), o Parlamento moçambicano, aprovou a criação de três novos distritos na província de Gaza, nomeadamente Limpopo Chonguene e Mapai.
(AIM)