Combatentes instados a exercer outras actividades de rendimento

O ministro deixou esta recomendação aos membros da Associação dos Combatentes de Defesa da Soberania de Moçambique (ADCDSM), durante um encontro mantido hoje no bairro da Machava, província meridional de Maputo. 
São membros da ADCDSM os antigos combatentes do conflito armados de 16 anos em Moçambique entre o governo e a Renamo, o maior partido da oposição no país. 
No referido encontro, o ministro foi confrontado com vários problemas, entre os quais a demora na tramitação dos documentos para a obtenção de cartões de identificação, falta de observância dos seus direitos, dificuldade de acesso ao crédito, exiguidade do valor das pensões, falta de apoio em material de construção, entre outros. 
“Nós somos combatentes e não podemos nos enganar uns aos outros. Quando dizemos que não há dinheiro é porque não há mesmo, mas temos que arranjar soluções para os nossos problemas mesmo sem dinheiro”, disse o ministro. 
Reconheceu a existência de problemas devido a falta de informação, assim como ao mau atendimento em algumas instituições da função pública porque o combatente não paga (suborno) ou paga pouco.
“Os transportes e hospitais que o combatente tem que usar para gozar de isenção são do Estado e não do sector privado. Por isso, se os direitos não forem observados … tem que apresentar o caso a direcção da instituição para o caso ser resolvido imediatamente”, explicou Lambo.
Os combatentes também queixam-se pelo facto de o valor do crédito concedido estar condicionado as pensões. Como resposta, Lambo afirma que o direito ao financiamento não pode ser comparado com o valor da pensão, adiantando que o Fundo da Paz e Reconciliação Nacional (FPRN) não questiona o salário, pois apenas serve de garantia.
“No uso deste fundo, segundo Lambo, importa apenas o reembolso para que possa ajudar a financiar outros projectos. Infelizmente, existem casos de combatentes que basta receberem o valor mudam imediatamente de residência para se furtarem a devolução”, disse. 
Na ocasião, o governante disse que o FPRN já financiou 500 projectos e está em curso um trabalho para a identificação dos locais de residência das pessoas desonestas e que se beneficiaram deste fundo para que possam restituir dos valores recebidos. 
Sobre a demora na emissão de cartões de antigo combatente, o ministro explicou que isso deve-se a uma avaria da máquina, destacando que também existem alguns casos de sabotagem contra os quais apelou a vigilância. 
“Em Nampula, por exemplo, encontramos 500 processos com pensões fixadas não anunciadas aos beneficiários. No início do registo encontramos em Cabo Delgado 12 mil processos guardados e no meio de tudo isto atribuem a culpa ao Governo”, deplorou o ministro. 
Outro exemplo foi o ano de 2015, durante o qual disse ter assinado mais de 30 mil processos, alguns dos quais mal formados e que acabaram sendo devolvidos pelo Ministério das Finanças ou pelo Tribunal Administrativo.
O governante alertou ainda para a existência de falsos combatentes que já estão a beneficiar de pensões. Decorre um trabalho a nível interno para expurgar das fileiras os falsos combatentes e “por isso, temos que ser muito vigilantes”.
No que concerne a habitação para os combatentes, Lambo disse que o processo está em curso e neste momento estão a ser erguidas casas em todo o país. Disse ainda que está a ser desenvolvido um trabalho junto aos parceiros para a construção de casas para serem atribuídas aos combatentes, cuja amortização será em função os rendimentos de cada um. 
O Ministério dos Combatentes, no presente quinquénio registou um total de 15.208 combatentes, dos quais 7.703 são veteranos da luta de libertação nacional e 7.505 de Defesa da Soberania e da Democracia. 
No capítulo da assistência médica e medicamentosa foram assistidos nas diversas unidades sanitárias do Sistema Nacional de Saúde 4.442 combatentes e atribuídas mil bolsas de estudo nas diferentes instituições de ensino superior com as quais possui memorandos de cooperação. 
(AIM)