Cheias e ciclones poderão afectar mais de um milhão de pessoas no país
Mais de um milhão de pessoas poderão ser afectadas por inundações, cheias e ciclones durante a época chuvosa e ciclónica 2016/2017 em Moçambique, segundo prevê o Plano de Operacionalização de Contingência aprovado esta terça-feira pelo Governo.
O Plano, cuja aprovação aconteceu na 34ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, visa reduzir perdas humanas e de infraestruturas em caso de ocorrência de eventos extremos durante esse período.
Segundo o porta-voz do governo, Mouzinho Saide, o Plano tem também como objectivo assegurar a assistência humanitária aos mais necessitados ate ao restabelecimento da vida normal.
Saide revelou que o Plano de Contingência prevê três cenários, o primeiro dos quais corresponde a ameaças de pequena amplitude, em que estarão afectadas cerca de 714 mil pessoas. O segundo cenário, o mais provável, é de ocorrência de cheias nas principais bacias hidrográficas, podendo afectar 1.350 mil pessoas; e o terceiro é uma combinação de factores, o número de afectados podera atingir 1.370 mil pessoas.
O cenário dois é o mais passível de ocorrer, portanto em que há cheias nas principais bacias hidrográficas. A ocorrência deste cenário está previsto para os meados ou finais do primeiro trimestre do próximo ano, disse saide, que é igualmente Vice-Ministro da Saúde.
Para fazer face a situação, que poderá afectar principalmente as províncias do Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Tete, o governo necessita de mais de 800 milhões de meticais.
O governo mobilizou já uma parte do dinheiro necessário para cobrir este Plano de Contingência, mas, com certeza, que irá necessitar de mobilizar mais meios e recursos através da participação dos seus parceiros, explicou.
Neste momento, segundo a fonte, o governo já tem garantidos, do Orçamento do Estado, cerca de 160 milhões de meticais.
O défice que ainda existe é de 670 milhões de meticais, considerando o cenário mais provável, disse.
Moçambique tem sido, ciclicamente, afectado por eventos calamitosos extremos, nomeadamente seca, cheias e ciclones.
Na mesma sessão, o governo aprovou uma serie de dispositivos legais, entre os quais o decreto que redefine as competências do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) e extingue o Centro de Promoção da Agricultura.
O FDA é uma instituição pública que intervém nas áreas de estudos e projectos, promoção de investimentos público-privados, mobilização de recursos para promoção de serviços financeiros para o desenvolvimento do sector agrário.
Outros dispositivos incluem o decreto que aprova o Código de Ética e Conduta Desportiva, o decreto que delega competências ao Ministro que superintende a área da Justiça para proceder a modificações dos Estatutos das Fundações e o que aprova os Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria, uma instituição pública de ensino superior.
O governo aprovou ainda as propostas de Lei de revisão da Pauta Aduaneira e da alteração da Lei de Arrendamento de Imóveis geridos pelo Parque Imobiliário do Estado (APIE).
Ainda nesta 34ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, o governo apreciou, entre varias matérias, a informação sobre o Lançamento da Campanha Agraria 2016/2017, a ter lugar a 28 de Outubro corrente, em Mopeia, na província central da Zambézia.
(AIM)