Cabo Delgado quer classificação de distritos e zonas urbanas
O Governo de Cabo Delgado pretende que se faça, a breve trecho, a classificação das unidades territoriais de nível de distrito e de zonas urbanas naquela província nortenha de Moçambique.
Para o feito, o governo submeteu à apreciação da Assembleia Provincial (AP), a proposta de classificação, matéria que está a ser analisada no âmbito da sessão ordinária do órgão, iniciada esta quarta-feira e com término previsto para hoje, na cidade de Pemba.
A proposta do executivo provincial, fundamentada no Decreto número 20/2015, de 4 de Setembro, visa a inclusão de critérios e indicadores que permitam classificar os distritos, cidades e vilas, de forma acertada e objectiva, através de um estudo ao nível de base que envolveu a componente de auscultação de sensibilidades de diferentes sectores de actividade, gestores públicos, académicos e a sociedade civil.
Segundo o documento em apreciação pela AP, a que o Diário de Moçambique teve acesso, o Governo provincial propõe que os distritos de Chiúre, Mocimboa da Praia, Montepuez e Pemba sejam considerados de nível A.Para o escalão B figuram Ancuabe, Balama, Macomia, Metuge, Mueda e Namuno. Sete distritos preencheram requisitos para o C, nomeadamente Ibo, Mecufi, Meluco, Muidumbe, Nangade, Palma e Quissanga.
Para classificação dos distritos foi usado um único critério, o de grau de desenvolvimento económico, social e cultural destes, tendo sido pesados os elementos relacionados com finanças pública, indústria, comércio, serviços, turismo e lazer, saúde, educação, água e energia, vias de acesso, transportes e comunicações, planeamento territorial, cultura e desporto, justiça, segurança e ordem pública.
À Assembleia Provincial foi também submetida a proposta das duas cidades de Cabo Delgado, sendo Pemba de nível B e Montepuez de nível C.
No que tange às vilas, o destaque vai a classificação das vilas de Chiúre, Macomia, Mocimboa da Praia para o nível A e as de Mueda e Ibo passam para o nível B.
Foram usados para a classificação das zonas urbanas, nomeadamente cidades e vilas, os critérios de número de habitantes, grau de desenvolvimento económico, social e cultural, cujos indicadores se referem as finanças públicas, indústria, comércio, serviços, turismo, saúde, água e energia, educação urbanização, saneamento do meio, transportes e comunicações, justiça, segurança e ordem pública, vias de acesso, cultura e desporto.
(AIM)