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CNE em triagem as candidaturas dos membros das CPE

11/05/2017 08:22
CNE em triagem as candidaturas dos membros das CPE

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) espera concluir até ao fim do mês em curso o processo de triagem das candidaturas a membros das Comissões Provinciais de Eleições (CPE) propostos pela sociedade civil, que será seguida da respectiva investidura aos órgãos eleitorais.

Para o efeito, a CNE, a nível central, procedeu a abertura hoje, em Maputo, das centenas de candidaturas depositadas pelos diversos interessados em sede do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), a nível provincial, que por sua vez as remeteu ao STAE central na capital do país.
Segundo o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, após a abertura, as candidaturas serão analisadas em sede da Comissão dos Assuntos Legais e Deontológicos onde far-se-á a verificação do perfil de cada candidato, comparados os documentos e os curricula submetidos e, desse trabalho, sairão os que qualificam as exigências da lei e a subsequente aprovação pela CNE.
Cuinica não avançou datas para a conclusão do processo. “Não podemos precisar o número de dias, como viram, tudo está dependente do trabalho que temos, mas o desejável é que, até ao fim do mês, o processo seja concluído com a tomada de posse dos membros que estão a ser proposto pela sociedade civil”.
Segundo a fonte, na próxima semana, a CNE vai reunir e apresentar os candidatos para o nível distrital e da cidade. Paralelamente a isso, o órgão eleitoral recebeu as candidaturas dos partidos políticos para o preenchimento das vagas a eles consagradas à luz da lei.
O candidato deve reunir, no seu perfil, qualidades estabelecidas por lei como a idade mínima de 25 anos, ser um cidadão probo, idóneo e proposto pelas organizações da sociedade civil e, no exercício das suas funções eleitorais, terá o papel de supervisionar o processo eleitoral e os recenseamentos a nível da província. 
Cuinica explicou que a abertura das candidaturas a membros da CNE pela sociedade civil constitui um marco do processo depois da marcação da data das eleições pelo Conselho de Ministros, e o aval dos critérios para os membros das comissões provinciais de eleições.
(AIM)