CNE começa a instalar órgãos de apoio ao Processo Eleitoral
Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou hoje a instalação, nos próximos 60 dias, dos órgãos de apoio ao processo eleitoral, um exercício que consistirá tanto nas comissões provinciais de eleições e de cidade quanto nas comissões distritais de eleições, tendo em vista as eleições autárquicas de 2018.
Em paralelo ao exercício, será instalado o Secretariado Técnico de Administração de Eleições (STAE), também a nível distrital e de cidade, mas somente nos 53 distritos onde há autarquias.
Falando em conferência de imprensa havida em Maputo, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, revelou que a plena execução da preparação do processo eleitoral esta avaliada, no mais óptimo cenário, em 970 milhões de meticais (cerca de 15 milhões de dólares americanos) porém, conta, até ao momento, com apenas 650 milhões de meticais.
Para a plena preparação eleitoral, a CNE elaborou uma proposta orçamental no valor aproximado de 970 milhões de meticais que, por sua vez, foi, em 2016, submetida ao governo pela CNE para a sua aprovação pelo parlamento, explicou Cuinica, apontando, no entanto, que em resposta foi notificada da disponibilidade de 650 milhões.
As actividades de formação que, num cenário ideal, seriam realizadas em instâncias privadas, podem, segundo a fonte, ser feitas em edifícios públicos visando poupar o orçamento que não foi a ponto de atingir a fasquia considerada ideal, inicialmente elaborada.
Não obstante a este constrangimento, Cuinica disse que os parceiros do governo estão dispostos a apoiar o processo estando, por conseguinte, convicto que o governo poderá recorrer a essas fontes para suplementar o défice, mas a primeira ferramenta nas mãos da CNE é a criatividade na gestão.
Todavia, a instalação física dos órgãos eleitorais vai implicar a sua acomodação em termos de edifícios onde deverão funcionar, uma dotação do ponto de vista de meios circulantes, o seu apetrechamento com equipamentos necessários para o trabalho, assim como a necessidade de recursos financeiros, ou seja, devem ter um orçamento de funcionamento.
Após a instalação dos órgãos de apoio (CPE e CDE) bem como os STAEs distritais e de cidade, haverá a necessidade de capacitar os seus recursos humanos em matérias de legislação, de operações e gestão de processos eleitorais.
Como sabem, os processos eleitorais seguem os seus próprios princípios, afirmou Cuinica, apontando que será preciso formar os respectivos recursos humanos que, em cálculos feitos preliminarmente, o somatório indica cerca de 960 membros a vários níveis.
Cada um dos órgãos de apoio tem 15 membros, e o número dos que estarão nas mesas de votação poderá variar consoante o total de mesas a serem abertas, aliás o mapeamento é que determinará se serão os mesmos postos que funcionaram em 2013 a funcionar para as próximas eleições.
A segunda actividade mais importante consistirá no mapeamento e georreferência dos postos de recenseamento que, regra geral, vai determinar quantas mesas haverá em cada assembleia de voto.
O recenseamento ou a sua actualização, visando apurar o universo de potenciais eleitores, vai acontecer nos primórdios de 2018, até porque o recenseamento geral da população marcado para o corrente ano será uma mais-valia para o cálculo do número mais exacto.
(AIM)