Buchili exige Ministério Público exímio na prevenção à criminalidade

Buchili fez este pronunciamento na cerimónia de tomada de posse de novos magistrados do MP, evento que teve lugar hoje, na Procuradoria Geral da República, em Maputo, a capital do país.
Trata-se do Inspector-Chefe do MP, Sérgio Reis; Inspector do MP, Cassiano Paulo; Procurador Provincial-Chefe de Tete, Jorge Gimo; Procurador Provincial-Chefe de Nampula, Nazimo Mussá; e Procurador Provincial-Chefe de Cabo Delgado, Octávio Zilo.
A Procuradora recomendou aos empossados a dominarem os instrumentos jurídicos que guiam todas acções para terem sucesso nas suas acções, bem como garantir o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos.
“Esperamos que sejam dirigentes que primam pela humildade, transparência e disciplina, que saibam motivar os colegas para o melhor desempenho das suas funções. A postura dos profissionais do Ministério Público deve inspirar confiança aos cidadãos”, disse.
Isoladamente, Buchili colocou aos Procuradores Provinciais o desafio de diminuir a pendência processual, impulsionar as acções de prevenção e combate à criminalidade e elevar a intervenção do MP na defesa dos interesses colectivos e difusos.
Os desafios incluem ainda promover as acções de estudo da legislação.
Relativamente à Inspecção do MP, a Procuradora disse esperar ver incrementados os níveis de desempenho, mediante a recolha permanente dos elementos necessários para a avaliação anual dos magistrados, oficiais e assistentes de justiça.
Quanto ao novo Inspector-Chefe, o desafio é garantir a implementação do novo figurino da inspecção, em termos orgânicos e de funcionamento, no contexto da actual Lei Orgânica do Ministério Público.
A Inspecção do MP é o órgão de apoio ao Conselho Superior da Magistratura.
“A Inspecção do Ministério Público deve desenvolver acções que permitam a prevenção e o combate à corrupção no seio dos magistrados oficiais e assistentes de oficiais de justiça do Ministério Público”, instruiu.
(AIM)