Banco de Moçambique e Autoridade Tributária assinam Memorando
O Banco de Moçambique (BM) e a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) assinaram hoje, em Maputo, um Memorando de Entendimento, que tem por objecto o estabelecimento de uma relação de cooperação em matéria de inclusão financeira, implementação das políticas monetária, cambial e financeira, educação fiscal e aduaneira.
O documento foi rubricado pelos respectivos timoneiros, nomeadamente o Governador do BM, Rogério Zandamela, e a Presidente da AT, Amélia Nakhare.
O Memorando, segundo uma nota de imprensa recebida hoje pela AIM, prevê a troca regular de informação sobre matérias relativas às atribuições de cada uma das partes, a realização conjunta de trabalhos, estudos em áreas de interesse comum, a troca de experiências e a realização conjunta de acções que contribuam para a inclusão financeira e fiscal.
O Banco Central, na qualidade de entidade reguladora dos mercados monetário, financeiro e cambial, irá partilhar, com a AT, estatísticas e estudos relevantes em matéria cambial, financeira, monetária e da balança de pagamentos, e outras relativas às suas atribuições.
Por seu turno, a AT, na qualidade de entidade responsável pela promoção da eficácia, eficiência e equidade das políticas fiscal e aduaneira, irá disponibilizar estatísticas fiscais e aduaneiras, e pareceres concernentes àquelas matérias.
A coordenação, implementação e acompanhamento da execução do Memorando de Entendimento estará a cargo de uma Comissão Técnica conjunta, que se reunirá ordinariamente uma vez por semestre e, extraordinariamente, sempre que se justificar, refere o comunicado.
Com este Memorando, as duas instituições estabelecem princípios orientadores para uma melhor coordenação em matérias de interesse comum, estando cientes dos resultados positivos que possam advir da implementação de acções concretas.