Autoridade Tributária apreende mais de mil garrafas de bebidas alcoólicas
Mais de mil garrafas de bebidas alcóolicas foram apreendidas, esta terça-feira, pela Autoridade Tributária de Moçambique, no âmbito de uma visita relâmpago feita ao mercado Museu, na cidade de Maputo.
Entre as apreensões destacam-se vinhos e bebidas espirituosas suspeitas de terem sido contrabandeadas.
As bebidas sem o selo fiscal foram todas removidas das prateleiras, num operação que durou pouco mais de três horas.
Segundo o Porta-voz da Autoridade Tributária, Fernando Tinga, o objectivo da operação é de desencorajar o contrabando, com a implementação do decreto que, desde 2017, torna obrigatória a selagem das bebidas alcóolicas, em Moçambique.
A apreensão das bebidas desagradou os vendedores do mercado Museu que dizem-se incoformados com o procedimento das autoridades.
Uma vez apreendida a mercadoria os respectivos proprietários deverão pagar algumas multas e regularizar a situação das bebidas para que, posteriormente, por um período de 25 dias possam solicitar a devolução da mercadoria.
Entretanto, antes mesmo de serem devolvidos, os produtos deverão passar por uma avaliação de qualidade, tal como refere o inspector da Inspeção Nacional das Actividades Económicas, Remígio Munguambe.
No ano passado mais de 40 milhões de meticais foram recuperados pela autoridade tributária, no âmbito das apreensões e aplicação de multas relativas ao contrabando de bebidas alcóolicas no país. (RM)