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At confisca cerca de oito mil caixas de bebidas alcóolicas por falta de selo em Tete

30/10/2017 09:16

A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique apreendeu esta sexta-feira 7.814 caixas de bebidas alcóolicas de marca Solder e Patrão, devido à falta de selo da AT nos armazéns do estabelecimento comercial Karisma Trading, na cidade central de Tete.

A descoberta da mercadoria sem o selo foi feita por uma equipa da AT, que está a visitar os estabelecimentos comerciais, no âmbito da campanha de fiscalização à facturação em curso, lançada à escala nacional, na passada segunda-feira.
O delegado provincial da instituição em Tete, Edson Arão Mutemba, citado hoje pelo “Diário de Moçambique, afirmou que ao armazenar aquela mercadoria sem observância da referida norma, a Karisma Trading estava assim a fugir ao fisco, ou seja, ao pagamento do imposto de consumo específico, que feitos os cálculos, o estabelecimento comercial deveria pagar 1.953.499,50 meticais (cerca de 32.206 dólares norte-americanos).
Esta é fuga ao fisco, mas assim que já descobrimos, os proprietários terão que pagar o valor já calculado e caso não o façam, o produto será recolhido para ser vendido, cuja importância reverter-se-á a favor do Estado  afirmou Mutemba.
Segundo Mutemba, este ano é a primeira vez que são detectadas estas quantidades de bebida sem o selo da AT, na província de Tete. Explicou que normalmente têm sido apreendidas poucas caixas de produtos com este tipo de anomalias.
Aquela bebida é fabricada na capital do país, Maputo, e, segundo o delegado da AT, ela deveria ser selada lá onde se fabrica, mas não é o que aconteceu, optando por fuga ao fisco. Neste momento, o caso está a seguir os seus trâmites legais até que tenha o seu desfecho, concluiu.