AR poderá adoptar código de Ética Parlamentar
Maputo, 27 Jun. (AIM) – O presidente da Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, Silvério Ronguane, afirma que urge a adopção de um código de ética que irá guiar os deputados através das normas nelas estabelecidas.
Segundo Ronguane, trata-se de um código que visa concorrer para a criação de um ambiente de cordialidade e harmonia entre os deputados das várias regiões do país, durante as sessões da AR e das comissões de trabalho.
O instrumento, a ser elaborado pela Comissão de Ética Parlamentar da AR, visa ainda criar decoro nos deputados e apetrechá-los em matérias de saber ser e saber estar, como representantes do povo na Magna Casa.
Falando a AIM, a margem de um seminário sobre o novo código de ética da AR, um evento de três dias, em curso desde sábado no distrito de Marracuene, província meridional de Maputo, Ronguane sublinhou que a produção do documento constitui um importante passo para a decência do trabalho do deputado parlamentar.
Vincou que o código também será aplicado sobre os deputados que infringirem as normas durante as sessões parlamentares.
“Não só os (deputados) que se comportam diferente mas também os que causam mal-estar. Há casos em que um chefe de uma comissão, por exemplo, vai ler um parecer que não tem fim. Quer dizer isso leva os deputados a saírem da sala e a ficarem cansados, a bocejar. Ou dizer uma coisa de vida íntima da pessoa para essa pessoa reagir com violência. Portanto, a ideia é tentarmos disciplinarmos a todos”, disse Ronguane.
Explicou que o código de ética parlamentar não terá nenhum efeito legal para penalizar o deputado que extravasar as normas e o seu funcionamento, pois deverá funcionar nos mesmos moldes de outros códigos de éticas existentes noutras áreas profissionais.
“Pelo menos do jeito como estou a pensar, os enfermeiros têm um código, os professores têm um código, e também os parlamentares devem ter um código que tem a ver em como se comportar”, afirmou.
Durante um encontro, o relator daquela Comissão de Especialidade da AR, Alberto Matukutuku, fez menção aos aspectos éticos da região norte do país, tendo destacado os ritos de iniciação existentes na província de Cabo Delgado.
Matukutuku defende que o novo código de ética parlamentar também deve respeitar e enquadrar os hábitos e costumes de cada parlamentar, uma vez que “cada deputado vem de hábitos e costumes diferentes um do outro”.