AR deve dinamizar políticas sobre a SIDA
A Assembleia da República (AR) é chamada a desenvolver, cada vez mais, o seu papel de criador de condições favoráveis à implementação de políticas e estratégias visando a prevenção e o tratamento de pessoas que vivem com o HIV & SIDA no país.
O desafio foi feito ontem em Maputo pelo representante do Organização das Nações Unidas para a Prevenção e Combate à SIDA (ONUSIDA), José Zalaya, momentos após ter sido recebido em audiência pela Presidente da AR, Verónica Macamo. O diplomata da ONU manteve um encontro com esta dignitária a fim de convidar oficialmente o órgão legislativo moçambicano a participar numa reunião de alto nível que terá lugar entre os dias 8 e 10 de Junho na sede das Nações Unidas em Nova Iorque para debater a questão desta epidemia no mundo e estabalecer novas metas a atingir para a sua eliminação nos próximos 15 anos.
O encontro, segundo a nossa fonte, visava, por outro lado, partilhar experiências entre os vários países-membros da Nações Unidas.
“Esperamos que Moçambique participe para poder divulgar a sua experiência e tomar conhecimento do que é feito noutras nações que estarão representadas na reunião”, frisou Henriques Zalaya.
Segundo o diplomata, os parlamentos nacionais têm um papel muito importante, nomeadamente na criação de um ambiente favorável à implementação de políticas, estratégias e sanções tendo em vista o tratamento das pessoas que vivem com o HIV & SIDA, o respeito pelos seus direitos e a monitoria da implementação de medidas a nível nacional.
Por sua vez, a Presidente da Assembleia da República congratulou-se com o convite formulado pela ONUSIDA para a participação no referido encontro, e considerou ser importante que o nosso país se faça presente no evento.
“É importante participarmos nestas reuniões para que em 2030 possamos dizer: 'muito bem, estamos a vencer a SIDA'. Há passos consideráveis, mesmo no país, que estão a ser dados nesse sentido. Por exemplo, em Moçambique os índices de prevalência estão a baixar, não tanto como gostaríamos que baixassem, mas estão a baixar”, enfatizou.
Ainda ontem as instituições nacionais integrantes do Projecto “Pro-PALOP –TL” para o reforço das competências técnicas e funcionais das instituições superiores de controlo aprovaram o respectivo relatório preliminar.
O documento a que o “Notícias” teve acesso refere que ao longo dos últimos anos beneficiaram de capacitação institucional em matérias de supervisão e controlo a Assembleia da República, o Tribunal Administrativo e algumas organizações da sociedade civil, um programa avaliado em mais de um milhão de dólares doados pela União Europeia e geridos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Este projecto leva a cabo acções de formação para melhorar as competências e as credenciais dos actores no controlo das finanças públicas, ao mesmo tempo que estabelece plataformas técnicas em língua portuguesa garantindo, assim, meios de acesso duráveis com base em dados e informações no domínio do controlo externo, fiscalização parlamentar e escrutínio público sobre as despesas públicas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em Timor Leste.
O programa pretende ainda servir de primeira plataforma transnacional de organizações da sociedade civil naquelas nações, com base em lições e progressos realizados por estas instituições no âmbito de iniciativas como a do Orçamento Aberto no espaço dos PALOP/CPLP.
Fonte: Jornal Notícias