PR diz que o Conselho Constitucional é o principal guardião da Constituição
O Presidente da República disse, esta segunda-feira, em Maputo, que não pode haver dúvidas que o Conselho Constitucional é o principal guardião da Constituição, um órgão imparcial na sua actuação.
Filipe Nyusi disse que não se pode esperar que por si só o órgão possa desempenhar o seu papel e destacou que na sua actuação o Conselho Constitucional precisa do apoio de outras instituições.
O presidente da República falava esta segunda-feira, na cerimónia de comemoração do vigésimo aniversário do Conselho Constitucional.
O estadista moçambicano precisou que a edificação da justiça constitucional é um processo colaborativo.
Filipe Nyusi e sublinhou que a credibilidade da justiça não é em nenhum país do mundo um dado adquirido nem uma conquista definitiva
A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, disse tratar-se de um órgão com competências jurisdicionais, sendo das suas competências, as mais conhecidas, o controlo da constitucionalidade das leis e da ilegalidade dos actos normativos, assim como o julgamento dos recursos, reclamações eleitorais, a validação e proclamação dos resultados eleitorais.
A cerimónia de comemoração dos vinte anos do Conselho Constitucional está a ser marcada por debates de deferentes temas com destaque para os vintes anos da jurisprudência constitucional em Moçambique. (RM)