Governo aprova decreto sobre Estatuto do Membro de Salvação Pública
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, na sua vigésima-oitava sessão ordinária, o decreto sobre o Estatuto do Membro do Serviço Nacional de Salvação Pública, SENSAP.
Trata-se de um estatuto que estabelece as normas de ingresso, promoção, hierarquia, direitos, deveres e outras situações inerentes ao membro do SENSAP
Ainda esta terça-feira, o Governo aprovou os termos de concessão das infra-estruturas do Terminal Portuário e Logístico de Pemba, em Cabo Delgado, concedida pelo executivo moçambicano à sociedade comercial Pemba Bulk Terminal Limitada.
Um comunicado enviado à nossa redacção indica ainda que o Concelho de Ministros, de entre vários pontos, apreciou as informações sobre as comemorações do dia da paz, que se assinala a 4 de Outubro, e os preparativos para as eleições gerais da quarta-feira próxima. (RM)