Sernap deve garantir respeito pela dignidade Humana
O Primeiro-Ministro (PM) moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, desafiou a nova direcção do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) no sentido de trabalhar para que esta instituição paute pelo respeito à dignidade humana e a observância dos direitos dos reclusos, assegurando os serviços sociais essenciais como nutrição, saneamento, assistência médica, actividades de recreação e prática religiosa, entre outras.
Carlos Agostinho do Rosário falava hoje, em Maputo, durante a cerimónia de tomada de posse do novo director-geral do SERNAP, Domingos Muanquina.
Reconhecendo as capacidades e experiência acumulada pelo empossado nos serviços de segurança, o Primeiro-Ministro recordou que os desafios do sistema nacional penitenciário são enormes, daí que, na sua nova missão, deverá, por exemplo, promover acções que concorram para o melhoramento e modernização das condições de segurança dos estabelecimentos penitenciários, de modo a reduzir os casos de evasão nas cadeias.
Dinamizar o processo de humanização do cumprimento da pena, assegurando que as prisões tenham condições efectivas de reabilitação e reinserção social do condenado e continuar a promover e incentivar o desenvolvimento de actividades económicas que possam contribuir para a geração de renda para a melhoria das condições de vida nos estabelecimentos penitenciários foram outros dos desafios apontados pelo Primeiro-Ministro.
A título de exemplo, Carlos Agostinho do Rosário apontou a realização de actividades de produção da comida para contribuir na melhoria da dieta alimentar dos próprios reclusos, mas também para o mercado, o que poderá concorrer para diversificar as fontes de receitas e reduzir a dependência ao Orçamento do Estado.
A valorização dos quadros existentes irá contribuir para o trabalho em equipe, com benefícios nos resultados a alcançar na gestão dos estabelecimentos prisionais, sendo, por isso, fundamental que a nova direcção que hoje toma posse preste muita atenção na motivação e moralização dos Agentes da Guarda Penitenciária, que são o garante da estabilidade institucional, recomendou.
Nesta componente, de acordo com o PM, é fundamental a realização de acções de capacitação e formação do pessoal afecto nos estabelecimentos prisionais, de modo a melhorar o seu desempenho.
Recomendamos igualmente que prime por uma gestão criteriosa e transparente dos recursos financeiros, materiais e humanos, através do cumprimento dos procedimentos legais aplicáveis aos processos administrativos, para conferir maior eficiência e sustentabilidade económica e financeira à instituição, disse Carlos Agostinho do Rosário, manifestando a convicção de que o novo director-geral irá dar de si, dando continuidade a implementação das acções iniciadas pelo seu antecessor.
Aliás, o Primeiro-Ministro dirigiu palavras de apreço ao director-geral cessante, Eduardo Mussanhane, pelo empenho durante o período em que esteve na direcção do SERNAP.
As reformas introduzidas neste sector desde a sua indicação para a gestão do SERNAP até ao momento são visíveis, enalteceu.