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Partidos políticos discutem propostas de lei de governação descentralizada

05/03/2019 08:59
Partidos políticos discutem propostas de lei de governação descentralizada

Os Partidos políticos consideram que as propostas de lei de governação descentralizada e da legislação eleitoral devem ser debatidas tendo em conta o actual contexto político que o país está a viver.

As posições foram defendidas esta segunda-feira, em Maputo, durante uma auscultação pública em torno da proposta de lei de governação descentralizada e da legislação eleitoral.

A Frelimo entende que esta auscultação demonstra que os moçambicanos estão a pôr em prática a democracia no país.

A Renamo disse que o seu partido deposita confiança na implementação deste modelo de governação.

O Movimento Democrático de Moçambique diz, por sua vez, que defende uma governação descentralizada.

Entretanto, o Presidente da Comissão da Administração Pública e poder local na Assembleia da República, Lucas Chomera, exorta os partidos políticos a melhorarem a interpretação da lei eleitoral, para evitar algumas reclamações sobre o processo, no país.   

As propostas de lei sobre governação local e legislação eleitoral estão em apreciação no parlamento, submetidos pelo governo, no âmbito da revisão pontual da Constituição da República e da legislação eleitoral. (RM)