Maputo acolhe reunião de auscultação sobre Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África

O evento de dois dias, que irá juntar representantes da União Africana e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), nomeadamente Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe, faz parte de um processo de consulta pública liderado pelo Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África, em seguimento das recomendações de especialistas e pelas resoluções da União Africana.

A reunião de auscultação sobre Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África é organizada pelo Instituto de Comunicação Social para a África Austral (MISA Moçambique), a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) em parceria com o Fórum de ONG’s Moçambicanas (JOINT). (RM)

Moçambique é um dos países escolhidos pela CADHP, um organismo independente pertencente à União Africana (UA), para acolher um dos quatro encontros regionais para a realização da auscultação do documento.

O processo de revisão da Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África, que visa actualizá-lo em linha com os novos desenvolvimentos tecnológicos e/ou temáticos, iniciou em meados do ano passado, com a constituição, pelo Relator Especial acima referido, de um grupo de trabalho constituído por 10 peritos na matéria, um dos quais moçambicano, com a assistência técnica do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretória, na África do Sul. (RM)