Maputo acolhe Workshop de Avaliação Final do Projecto COMBO
A Sociedade para a Conservação da Natureza (WCS Moçambique),vai realizar entre os dias 4 e 8 de Novembro, na Ponta de Ouro, um workshop internacional que visa a avaliação final do Projecto "Conservação, Mitigação de Impactos e Contrabalanços de Biodiversidade em África" (Projecto COMBO), no período 2016-2019.
O Projecto COMBO visa conciliar o desenvolvimento económico com a conservação da biodiversidade e serviços dos ecossistemas e está ser implementado em Moçambique através de um Memorando de Entendimento com o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER).
É financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), pelo Fundo Francês para o Ambiente Mundial (FFEM) e pela Fundação Mava e tem como parceiros a WCS, Forest Trends, Biotope e a BIOFUND como parceiro técnico em Moçambique.
O projecto está a ser desenvolvido em quatro (4) nações africanas - Moçambique, Madagáscar, Uganda e Guiné Conacri – tendo trabalhado com governos, proponentes e indústria para expandir e melhorar a aplicação da hierarquia de mitigação de impactos de projectos de desenvolvimento na biodiversidade e serviços de ecossistemas.
A hierarquia de mitigação envolve uma sequência de quarto (4) acções principais – ‘evitar’, ‘minimizar’, ‘restaurar’ e ‘contrabalançar’.
Em Moçambique o projecto tem apoiado o MITADER na i) melhoria e clarificação das políticas e legislação para mitigar de forma adequada os impactos resultantes do desenvolvimento, ii) na elaboração de guiões técnicos, iii) no desenvolvimento dos mecanismos legais, técnicos, financeiros e administrativos para implementar os contrabalanços de biodiversidade de acordo com os requisitos do Regulamento de Avaliação de Impacto e v) na capacitação de representantes de mais de 50 instituições do Governo, sector privado, Academia, ONGs, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação.
Pretende-se com este evento de cinco (5) dias, dentre outros aspectos, melhorar o intercâmbio e o aprendizado entre países e parceiros e contribuir para a finalização de alguns dos principais resultados do projecto; identificar as lições aprendidas com a implementação do mesmo e propor recomendações para uma fase futura; fornecer informações aos avaliadores externos e visitar locais potenciais para a implementação de actividades de contrabalanço.
Espera-se que durante este evento todos os intervenientes fiquem devidamente informados sobre os resultados alcançados e que os Governos representados saiam mais consciencializados da importância de alinhar as políticas de desenvolvimento, Avaliação de Impacto Ambiental e Planeamento Espacial com as metas nacionais definidas para a biodiversidade.
A Wildlife Conservation Society (WCS) é uma organização privada não-governamental sem fins lucrativos, que há mais de 120 anos se dedica à protecção da vida e lugares selvagens em todo o mundo, possuindo programas de conservação em mais de 60 países, tendo gerido ou apoiado mais de 470 áreas de conservação.
A WCS está presente em Moçambique desde 2012 e gere a Reserva Nacional do Niassa (NNR) em regime de co-gestão com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC). (RM)