Funcionários da AR aprimoram conhecimentos sobre produção legislativa
Cerca de 50 funcionários da Assembleia da República (AR), afectos às Divisões do Processo Legislativo e Apoio as Comissões de Trabalho estão desde esta terça-feira (29), até ao dia 1 de Outubro próximo, na sede do Parlamento, numa acção de formação em matéria de Elaboração de Leis e Pareceres.
A acção visa aprimorar seus conhecimentos nas ferramentas e procedimentos em torno da produção legislativa.
De acordo com o director da Divisão do Processo Legislativo, Manuel Bembele, e um dos oradores do evento, “a pesquisa é o pilar fundamental para a elaboração com sucesso de um Parecer”. “As nossas Comissões são todas elas multidisciplinares, no entanto, não é possível termos especialistas em todas as áreas da actuação de uma Comissão, daí a necessidade da pesquisa nesta actividade”, sustentou Bembele.
O evento de três dias, que tem ainda como oradores, Atanásio Chacanane e o antigo deputado da AR, Abdul Carimo Issa, visa ainda dotar os formandos de conhecimentos teóricos e práticos sobre as modernas técnicas de redacção de Leis, Pareceres e outros diplomas normativos e é organizado pelo Centro de Estudos e Formação Parlamentar, em parceria com o Instituto para a Democracia Multipartidária.
(RM)