Crimes bárbaros preocupam Buchili
Crimes bárbaros que tiram a vida de pessoas, incluindo magistrados do Ministério Público e não só, devem ser encarados com seriedade pelos próprios fazedores da justiça, para que os seus autores sejam rapidamente encontrados e responsabilizados pelos seus actos, daí que não pode haver esforços a medir.
Este apelo foi lançado ontem em Pemba, Cabo Delgado, pela procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, que se encontra em visita de trabalho neste ponto do país. Falando num encontro onde estiveram presentes magistrados e outros funcionários da Procuradoria Provincial, Beatriz Buchili disse que os magistrados devem se juntar e condenar veementemente assassinatos dos seus próprios colegas.
Naquilo que constituiu a sua primeira reacção pública da morte do procurador Marcelino Vilanculos, assassinado a tiro semana passada, na cidade da Matola, Buchili disse que o crime organizado está a tentar intimidar a classe de magistrados no país. “É inaceitável o que aconteceu com o nosso colega Vilanculos. Por isso, não podemos poupar esforços na luta contra este mal. Nunca nos deixarmos intimidar”, disse.
Beatriz Buchili fez este pronunciamento depois de ter acompanhado o informe da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado apresentado pelo respectivo procurador-chefe provincial, Bernardo Mecumbua, que, entre outros assuntos nele contidos, destaca o movimento processual registado durante o primeiro trimestre do presente ano.
Segundo o mesmo informe, a procuradoria provincial registou nos últimos três meses, um total de 2.03 processos crimes, resultantes de 1204 pendentes em 2015 e 826 que deram entrada neste ano. Daquele número, segundo Mecumbua, 623 foram findos, correspondendo a uma realização de 30,6% e 1407 transitaram para o segundo trimestre.
O informe indica que a Procuradoria Distrital de Mueda ocupa o primeiro lugar a nível da província em termos de registo de movimento processual, quando comparado com outros distritos, ao ter registado no período em análise 289 processos. Depois de Mueda, seguem os distritos de Ancuabe e Montepuez com 194 e 168 processos, respectivamente.
Na área penitenciária, de acordo com o procurador-chefe provincial, a província de Cabo Delgado conta neste momento com 754 reclusos distribuídos em várias cadeias existentes em toda província, sendo 421 condenados e 333 preventivos, dos quais 18 são mulheres e 23 estrangeiros.
Mecumbua referiu que os magistrados do Ministério Público têm efectuado inspecções rotineiras aos estabelecimentos prisionais com o objectivo de se inteirar das condições de reclusão, controlo dos prazos de prisão preventiva, da legalidade das detenções, pagamentos de caução quando admissível, entre outros.
Durante um período de seis dias em Cabo Delgado, a procuradora-geral vai verificar as actividades da procuradoria provincial e distrital de Montepuez, e efectuará visitas a cadeias para se inteirar da situação dos prazos das detenções e a observância da lei.
Fonte: Jornal Notícias