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Convocada sessão extraordinária da AR para governo esclarecer dívida pública

24/05/2016 08:57
Convocada sessão extraordinária da AR para governo esclarecer dívida pública

A Comissão Permanente (CP) da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, convocou uma sessão extraordinária para os dias 8 e 9 de Junho proximo, para o Governo esclarecer em plenário os

contornos da dívida pública, estimada em cerca de 11.64 biliões de dólares.
Segundo o porta-voz da CP, Mateus Katupha, que falava a imprensa, hoje em Maputo, no final de uma reunião extraordinária daquele órgão que coordena as actividades da AR, a sessão terá apenas único ponto de agenda, relativo a dívida pública moçambicana.
Katupha explicou que o debate vai estar centrada no relatório produzido pelas Comissões do Plano e Orçamento (CPO) e da Defesa, Segurança e Ordem Pública (CDSOP).
As duas comissões parlamentares de especialidade realizaram, na quarta-feira da semana passada, uma audição conjunta ao ministro de Economia e Finanças, Adriano Maleiane. 
Na ocasião, Maleiane disse ser necessário quantificar as consequências da dívida pública, sob pena de se transmitir uma ideia que não é real, vincando que a dívida pública “ainda é sustentável”, quer por via de receitas internas, quer por via défice.
O governante garantiu que nenhum moçambicano será descontado seu dinheiro para pagar a dívida pública.
Maleiane frisou que, actualmente, no caso vertente, o país não tem dívida com nenhuma instituição até que se atinja o prazo estabelecido, Março de 2017, pelas empresas que garantiram o desembolso do dinheiro.
“Eu continuo convencido que a dívida não é um mal em si. Neste caso estamos a falar de garantias. Para o Estado ainda não é dívida, mas sim garantia. O importante, agora, é saber se essas empresas que passamos as garantias funcionam ou não”, afirmou o titular da pasta da Economia e Finanças, durante a audição parlamentar.
No entanto, Katupha garantiu que a Presidente da AR (Verónica Macamo) já distribuiu o relatório para todos os 17 membros da CP para apreciação, pelo que as três bancadas parlamentares, nomeadamente Frelimo, partido no poder; Renamo, maior da oposição; e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo da oposição, entraram num consenso de que o Executivo deve dirigir-se a plenária da AR.
“A sessão (de hoje) da Comissão Permanente entendeu convocar uma sessão extraordinária da Assembleia da República, a ser realizada nos dias 8 e 9 de junho, com o tema único de debate: sobre o esclarecimento pelo Governo de Moçambique, da dívida pública”, disse.
Reconhecendo o impacto financeiro inerente a uma sessão extraordinária, Katupha defendeu que a sessão extraordinária da AR deve estar “devidamente organizada para evitar despesas acima do que é necessário”.
Acrescentou que os 250 deputados deverão chegar em Maputo, nos dias 5 e 6 do próximo mês, e dois dias após o término da sessão os parlamentares deverão deixar a capital do país para os seus círculos eleitorais.
“Todas as bancadas da Assembleia da República convergiram na necessidade de realização de uma sessão extraordinária o mais breve possível para o esclarecimento sobre a dívida pública pelo Governo de Moçambique”, disse Katupha.