Presidência da República

PR inaugura Palácio da Justiça da Cidade de Nampula

PR inaugura Palácio da Justiça da Cidade de Nampula

Nampula, 28 de Junho de 2018 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, na tarde de hoje, na Cidade de Nampula, o Palácio da Justiça da Cidade de Nampula, um empreendimento que acomoda a Procuradoria, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), o Tribunal Judicial, o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), e a Administração do próprio Palácio.

Intervindo na cerimónia da inauguração do Palácio da Justiça, o Chefe do Estado afirmou que o acto é sinal inequívoco do esforçocontínuo do Governo na promoção de uma justiça mais célere, de melhor qualidade e cada vez mais próxima do cidadão, e que responda aos seus anseios.

“Ao enaltecermos o papel do Sector da Justiça, no quadro dos grandes objectivos do desenvolvimento do país, fazemo-lo com a consciência plena de que se trata de um sector muito sensível, pois as descisões destes órgãos (do Sector da Justiça), que por vezes são dificilmente entendidas, estão directamente relacionadas com a vida de cada cidadão, como os direitos, liberdades e garantias fundamentais constitucionalmente consagradas”, considerou o estadista.

O Presidente Nyusi lembrou aos presentes que a inauguração do Palácio da Justiça da Cidade de Nampula, ocorre num momento que o país acaba de celebrar, no dia 25 de Junho, o 43º aniversário da Independência Nacional, uma conquista que põe a todos no dever de contribuir para a sua consolidação.

“O respeito pelos direitos e liberdades fundamentais e suas garantias, constituem condição essencial para a elevação da dignidade do povo, objectivo que sempre esteve subjacente na nossa luta pela libertação nacional, hoje a meta central para a consolidação do Estado do Direito Democrático”, disse o Chefe do Estado.

Dirigindo-se aos funcionários, o Presidente Nyusi instou-os a impulsionar maior celeridade processual para conquistar a confiança do cidadão, desencorajando-o de recorrer à justiça pelas próprias mãos, uma vez que o Palácio da Justiça inaugurado oferecer as melhores condições para o exercício das suas actividades.

O Presidente da República reconhceu também os esforços feitos pelas instituições da Administração da Justiça, para resolver os problemas que preocupam aos cidadãos, à sociedade e ao próprio Sistema da Administração da Justiça, através da realização de julgamentos em campanha, e a aplicação de medidas alternativas a pena de prisão.

De referir que o Palácio da Justiça ora inaugurado cobre uma área de mais de dois quilómetros quadrados, e a sua construção  está inserida no âmbito do Projecto “Pro-Justiça II”, e está complemente apetrechada para o seu pleno funcionamento.

Ainda hoje, o Chefe do Estado procedeu à inauguração do Centro Comercial Stop Shop, um empreendimento com capitais moçambicanos e sul-africanos, e o Grand Plaza Hotel, que é um empreendimento erigido com capital totalmente moçambicano.