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Governo aprova resolução sobre Plano de Electrificação das Zonas Fora da Rede

25/10/2023 15:37

O Conselho de Ministros reunido na sua 36aprovou, esta terça-feira, a resolução sobre o Plano de Electrificação das Zonas Fora da Rede.

Trata-se de um instrumento que define as áreas para a concessão e implementação de projectos e mini-redes privadas de fornecimento de energia eléctrica.

Reunido na trigésima-sexta sessão ordinária, o Conselho de Ministros apreciou, também, o regulamento que outorga o projecto de exploração do oleoduto Beira – Zimbabwe, tal como explica o porta-voz da sessão, Filmão Suazi.

Ainda na sessão desta terça-feira, o Executivo aprovou o Regulamento que estabelece os mecanismos de protecção e promoção da Saúde, de prevenção e de controlo das doenças, bem como das ameaças e dos riscos para a Saúde Pública. (RM)