O Conselho de Ministros reunido na sua da 23ª sessão ordinária aprovou o regulamento do sistema de declaração de património, um documento que é imposto pela Lei de Probidade Pública, aprovada em Maio de...

Inserido nas festividades do dia do Função Pública e sob o lema: “Melhorar a flexibilidade e resiliência das instituições públicas para alcançar uma governação equitativa e responder as lacunas históricas na prestação de serviços”,...

O Chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, realiza uma visita de trabalho, de cinco dias, ao Reino da Espanha. Durante a visita, o Chefe do Estado vai participar na IV Conferência Internacional das Nações...

Maputo, 17 de Junho de 2025 – O Conselho de Ministros realizou, nesta terça-feira, a sua 21.ª Sessão Ordinária, durante a qual apreciou diversos assuntos de relevância nacional, com destaque para a fixação dos preços...

O Governo apreciou, na sua 19.ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de Junho de 2025, o ponto de situação da preparação das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional, efeméride de profundo significado...

Xai-Xai, 27 de Maio de 2025 – O Conselho de Ministros realizou, esta terça-feira, a sua 18.ª Sessão Ordinária, na Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza. Durante a sessão, foram apreciados dois temas centrais: a...

Maputo, 20 de Maio de 2025 – O Governo aprovou hoje, na sua 17.ª Sessão Ordinária, o Decreto que revê a organização, atribuições, competências e modelo de gestão da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo (AMT),...

Chimoio, 13 de Maio de 2025 – O Conselho de Ministros reunido  na Cidade de Chimoio, Província de Manica, aa sua 16.ª Sessão Ordinária, Decreto que aprova o novo Sistema de Carreiras e Remunerações e os Qualificadores Profissionais...

Maputo, 06 de Maio de 2025 – O Conselho de Ministros realizou, esta Terça-feira, a sua 15.ª Sessão Ordinária, durante a qual apreciou diversos assuntos de interesse nacional, com destaque para o balanço das visitas presidenciais,...