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Moçambique prepara presença estratégica na Expo OSAKA 2025

Maputo, 18 de Março de 2025 – O Governo de Moçambique está a intensificar os preparativos para assegurar uma presença estratégica e representativa na Expo OSAKA 2025, a ter lugar no Japão, de 13 de...

Read more April 24, 2025 at 3:06 pm

Governo aprova Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 e Programa Quinquenal 2025-2029

Maputo, 11 de Março de 2025 – O Governo da República de Moçambique, reunido na sua 7.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, apreciou e aprovou instrumentos-chave que irão nortear a política pública e o...

Read more April 24, 2025 at 3:04 pm

Governo prorroga isenção do IVA para produtos essenciais e ajusta tarifas de água potável

Pemba, 25 de Fevereiro de 2025 – O Conselho de Ministros realizou, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, a sua 6.ª Sessão Ordinária, onde  apreciou e aprovou a proposta de Lei que altera o n.º...

Read more April 24, 2025 at 3:00 pm

Governo aprova criação do Fundo de Desenvolvimento Económico Local e ajusta regulação dos produtos petrolíferos

Maputo, 18 de Fevereiro de 2025 – O Governo de Moçambique deu mais um passo na promoção do desenvolvimento inclusivo ao aprovar, na sua 5.ª Sessão Ordinária, realizada esta terça-feira, o Decreto que cria o Fundo...

Read more April 24, 2025 at 2:55 pm

Moçambique reforça medidas para sair da Lista Cinzenta do GAFI

Maputo, 11 de Fevereiro de 2025 – O Governo moçambicano está a intensificar as suas acções para garantir a remoção do país da Lista Cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), com foco no fortalecimento dos...

Read more April 24, 2025 at 2:50 pm

Governo lança Plano de Acção para os primeiros 100 dias e aprova alienação de acções da LAM

Maputo, 04 de Fevereiro de 2025 – O Governo da República de Moçambique, reunido na sua 3.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, apreciou e aprovou importantes instrumentos para o arranque do quinquénio 2025–2029, destacando-se...

Read more April 24, 2025 at 2:37 pm

Governo aprova pagamento do 13.º salário e avalia desempenho do PESOE 2024

Maputo, 28 de Janeiro de 2025 – O Conselho de Ministros realizou, nesta segunda-feira, a sua 2.ª Sessão Ordinária, tendo como ponto central a apreciação do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do...

Read more April 24, 2025 at 2:30 pm

Governo realiza 1.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros e nomeia novo Porta-Voz

Maputo, 18 de Janeiro de 2025–O Conselho de Ministros reuniu-se esta Sexta-feira, 18 de Janeiro, na sua primeira Sessão Ordinária do presente ano, marcada pela apresentação dos novos Membros do Governo e pelas orientações do...

Read more April 24, 2025 at 2:26 pm

Governo propõe prorrogação de isenção do IVA para açúcar, sabão, óleos alimentares

Maputo, 26 de  Fevereiro (AIM) – O governo moçambicano propões prorrogar o período de isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) até 31 de Dezembro próximo, nas transmissões de açúcar, óleos alimentares e sabões, matéria-prima, produtos...

Read more February 26, 2025 at 6:05 am

Livro escolar para ano lectivo de 2026 poderá ser distribuído no segundo semestre de 2025

Maputo, 24 Fevereiro– O livro escolar de distribuição gratuita referente ao ano lectivo de 2026 em Moçambique, poderá ser distribuído no segundo semestre do ano em curso, como forma de acertar o calendário escolar...

Read more February 24, 2025 at 6:30 am
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