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CONSELHO DE MINISTROS APRECIA PROPOSTAS DE LEI QUE REFORÇAM A MODERNIZAÇÃO E HARMONIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

O Conselho de Ministros reuniu-se, no dia 02 de Dezembro de 2025, na sua 41.ª Sessão Ordinária, durante a qual apreciou e aprovou um conjunto de propostas de Lei de grande impacto na modernização,...

Read more December 2, 2025 at 1:02 pm

PR RECEBE PRESIDENTE DO BANCO AFRICANO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO, GEORGE ELOMBI

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu em Maputo, o Presidente do Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank), George Elombi, numa audiência que foram abordados assuntos económicos, com enfoque nos sectores de energia,...

Read more December 2, 2025 at 6:23 am

GOVERNO RENOVA COMPROMISSO DE ACELERAR RESPOSTA AO HIV/SIDA ATÉ 2030

A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, afirmou que o país mantém firme a determinação de intensificar a luta contra o HIV/SIDA, sublinhando que esta continua a ser uma das maiores prioridades nacionais de saúde pública. Falando...

Read more December 2, 2025 at 5:56 am

PR VISITA AO PORTO DE MAPUTO

Com o objectivo acompanhar o nível de cumprimento do Contrato de Concessão, cuja extensão foi assinada em Fevereiro de 2024, o Chefe do Estado visitou o Porto de Maputo, concessionado a Sociedade de Desenvolvimento...

Read more November 28, 2025 at 6:18 am

GOVERNO ENCORAJA BANCA A AMPLIAR CRÉDITO PARA PRODUÇÃO E ABANDONAR ELITISMO

O Governo encoraja o Banco Millenium Bim a ampliar o crédito às Pequenas e Médias Empresas (PMEs) para a produção tendo em conta o potencial que o país ostenta nas áreas de energia, terras,...

Read more November 28, 2025 at 5:47 am

PR DIRIGE ABERTURA DO CONSELHO COORDENADOR DO MINISTÉRIO DO INTERIOR

O Presidente da República dirige, esta quinta-feira, em Maputo, a cerimónia de abertura do trigésimo quinto Conselho Coordenador do Ministério do Interior. Trata-se de uma sessão que vai avaliar o desempenho do Ministério do...

Read more November 27, 2025 at 9:39 am

GOVERNO REAFIRMA COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS

A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria Fátima Manso, reiterou em Nova Iorque, Estados Unidos da América, que o governo vai continuar a cooperar com a Organização das...

Read more November 27, 2025 at 7:25 am

PRIMEIRA-MINISTRA APELA A MAIOR COORDENAÇÃO ENTRE GOVERNO E PARCEIROS PARA EVITAR DUPLICAÇÃO DE ESFORÇOS

A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, apela ao reforço da coordenação entre os diversos sectores governamentais e parceiros, de modo a garantir uma implementação harmonizada das agendas de desenvolvimento dirigidas à juventude e evitar duplicação de...

Read more November 27, 2025 at 6:34 am

GOVERNO ALTERA CONTAS NO PESOE PARA 2026

O Governo reunido na sua 40ª sessão ordinária do Conselho de Ministros alterou a proposta de lei que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, um documento que...

Read more November 26, 2025 at 7:06 am

Governo Aprova Reformas Estruturantes nos Sectores de Água, Energia e Logística

O Conselho de Ministros aprovou, na sua 39.ª Sessão Ordinária, realizada a 18 de Novembro de 2025, um conjunto de reformas estruturantes que abrangem os sectores de água, património histórico, logística portuária, e gás...

Read more November 19, 2025 at 10:08 am
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