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Governo aprova desenvolvimento da segunda fase do Projecto Coral Norte FLNG 

Maputo, 8 de Abril de 2025 – O Conselho de Ministros, reunido esta terça-feira, a sua 11.ª Sessão Ordinária, apreciou e aprovou o Decreto que aprova o Plano de Desenvolvimento do Projecto Coral Norte FLNG, que visa o...

Read more April 24, 2025 at 3:27 pm

Governo aprova relatórios sobre políticas públicas ligadas à juventude

Maputo, 01 de Abril de 2025 – O Conselho de Ministros realizou, esta terça-feira, a sua 10.ª Sessão Ordinária, na qual foram apreciadas diversas matérias de relevância nacional, com destaque para a avaliação de políticas...

Read more April 24, 2025 at 3:22 pm

Governo revê regime de concessão de estradas e avalia primeiros 100 dias de governação

Maputo, 25 de Março de 2025 – O Conselho de Ministros realizou, esta terça-feira, na Cidade de Lichinga, Província de Niassa, a sua 9.ª Sessão Ordinária, e aprovou o Decreto que revê o Decreto n.º...

Read more April 24, 2025 at 3:10 pm

Moçambique prepara presença estratégica na Expo OSAKA 2025

Maputo, 18 de Março de 2025 – O Governo de Moçambique está a intensificar os preparativos para assegurar uma presença estratégica e representativa na Expo OSAKA 2025, a ter lugar no Japão, de 13 de...

Read more April 24, 2025 at 3:06 pm

Governo aprova Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 e Programa Quinquenal 2025-2029

Maputo, 11 de Março de 2025 – O Governo da República de Moçambique, reunido na sua 7.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, apreciou e aprovou instrumentos-chave que irão nortear a política pública e o...

Read more April 24, 2025 at 3:04 pm

Governo prorroga isenção do IVA para produtos essenciais e ajusta tarifas de água potável

Pemba, 25 de Fevereiro de 2025 – O Conselho de Ministros realizou, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, a sua 6.ª Sessão Ordinária, onde  apreciou e aprovou a proposta de Lei que altera o n.º...

Read more April 24, 2025 at 3:00 pm

Governo aprova criação do Fundo de Desenvolvimento Económico Local e ajusta regulação dos produtos petrolíferos

Maputo, 18 de Fevereiro de 2025 – O Governo de Moçambique deu mais um passo na promoção do desenvolvimento inclusivo ao aprovar, na sua 5.ª Sessão Ordinária, realizada esta terça-feira, o Decreto que cria o Fundo...

Read more April 24, 2025 at 2:55 pm

Moçambique reforça medidas para sair da Lista Cinzenta do GAFI

Maputo, 11 de Fevereiro de 2025 – O Governo moçambicano está a intensificar as suas acções para garantir a remoção do país da Lista Cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), com foco no fortalecimento dos...

Read more April 24, 2025 at 2:50 pm

Governo lança Plano de Acção para os primeiros 100 dias e aprova alienação de acções da LAM

Maputo, 04 de Fevereiro de 2025 – O Governo da República de Moçambique, reunido na sua 3.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, apreciou e aprovou importantes instrumentos para o arranque do quinquénio 2025–2029, destacando-se...

Read more April 24, 2025 at 2:37 pm

Governo aprova pagamento do 13.º salário e avalia desempenho do PESOE 2024

Maputo, 28 de Janeiro de 2025 – O Conselho de Ministros realizou, nesta segunda-feira, a sua 2.ª Sessão Ordinária, tendo como ponto central a apreciação do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do...

Read more April 24, 2025 at 2:30 pm
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