GOVERNO ALTERA CONTAS NO PESOE PARA 2026

O Governo reunido na sua 40ª sessão ordinária do Conselho de Ministros alterou a proposta de lei que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, um documento que...

Governo Aprova Reformas Estruturantes nos Sectores de Água, Energia e Logística

O Conselho de Ministros aprovou, na sua 39.ª Sessão Ordinária, realizada a 18 de Novembro de 2025, um conjunto de reformas estruturantes que abrangem os sectores de água, património histórico, logística portuária, e gás...

Primeira-Ministra Empossa Novos Directores-Gerais de Quatro Instituições Públicas

A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi, dirigiu esta segunda-feira (17de Novembro de 2025), em Maputo, a cerimónia de tomada de posse dos novos Directores-Gerais do IPEME, APIEX, ICM e ARA-Centro, apelando a uma gestão...

PR PROMOVE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS E DA POLÍCIA

O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Estatuto Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique determinou, por Despacho Presidencial, a promoção do Coronel, Colane Assane,...

MINISTRA DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DEFENDE UNIDADE E COOPERAÇÃO PARA UM MUNDO MAIS JUSTO

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, defendeu que “somente por meio da unidade genuína, solidariedade e cooperação sustentada podemos construir um mundo mais justo, equitativo e pacífico”. Ao discursar na 19ª...

GOVERNO REFORÇA DIÁLOGO COM O BANCO MUNDIAL EM WASHINGTON

A Ministra das Finanças, Carla Loveira, reuniu-se com o Director Regional do Banco Mundial para Moçambique, Fily Sissoko, à margem das Reuniões Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM), em...

GOVERNO APROVA ACORDO DE EXTRADIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONDENADOS COM VÁRIOS PAÍSES

O Conselho de Ministros esteve reunido, nesta terça-feira, para mais uma sessão ordinária, durante a qual aprovou várias resoluções que ratificam acordos de Assistência Mútua-Legal, em matéria penal, de Extradição e sobre Transferência de...

PR REITERA NECESSIDADE DE UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MAIS TRANSPARENTE

O Presidente da República, Daniel Chapo, reiterou hoje a necessidade de mais integridade e transparência na Administração Pública e Privada. Chapo falava na conferência nacional sobre combate à corrupção, em Maputo. Queremos um Estado...

PRESIDENTE DA REPÚBLICA NOMEIA NOVOS DIRIGENTES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, nomeou e exonerou, através de Despachos Presidenciais separados, vários dirigentes das universidades públicas do país, ao abrigo das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República...

PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEFINE FUNÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS DOS SECRETÁRIOS DO ESTADO

O Presidente da República, Daniel Chapo, definiu, através de decreto presidencial, as funções dos secretários de Estado. A decisão visa promover maior eficiência operacional e assegurar uma governação receptiva, ágil, célere e eficaz. Assim,...