Maputo, 28 de Janeiro de 2025 – O Conselho de Ministros realizou, nesta segunda-feira, a sua 2.ª Sessão Ordinária, tendo como ponto central a apreciação do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado 2024 (PESOE), a submeter à Assembleia da República.

Segundo o balanço apresentado, dos 228 indicadores avaliados, 135, o equivalente a 59 por cento, atingiram as metas estabelecidas, 51 (22por cento) foram parcialmente alcançados e 43 (19 por cento) não atingiram os objectivos preconizados.

Relativamente à cobrança da Receita do Estado, foram arrecadados 344.836,4 milhões de Meticais, o que corresponde a 89,9 por cento da meta anual, contra 91,8 por cento verificados no ano de 2023. No que diz respeito à execução da despesa, esta situou-se em 493.356,5 milhões de Meticais, o correspondente a 86,9 por cento do Orçamento aprovado, contra os 100 por cento registados no período homólogo.

Durante a sessão, o Governo aprovou o pagamento do 13.º salário aos Funcionários e Agentes do Estado, correspondente a 50 por cento do salário base, e aos pensionistas, na sua totalidade, a ser efectuado no mês de Fevereiro de 2025. Este pagamento não abrange os Ministros, Vice-Ministros, Deputados, Governadores Provinciais, Secretários de Estado, bem como os membros dos Conselhos de Administração das instituições de administração directa e indirecta do Estado que beneficiam do Orçamento do Estado.

O Executivo apreciou ainda informações relacionadas com a Época Chuvosa e Ciclónica 2024/2025, com destaque para a ocorrência do ciclone Dikeledi, que afectou a Província de Nampula; o relatório da cerimónia de investidura dos Membros das Assembleias Provinciais e da apresentação dos novos Governadores Provinciais; o  Plano de Acção do Governo para os primeiros 100 dias;  o processo de elaboração das propostas do Programa Quinquenal do Governo 2025–2029 e do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado 2025.

A realização desta sessão demonstra o empenho do Governo na monitoria da implementação dos seus compromissos e no reforço das acções que visam garantir o bem-estar dos cidadãos e o desenvolvimento sustentável do país.