Moçambique e Qatar abriram um novo caminho para o recrutamento e emprego de trabalhadores moçambicanos no país do Golfo, através de um acordo que estabelece mecanismos legais para uma migração laboral segura, regular e ordenada.
O acordo foi assinado pela Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, à margem do Diálogo de Doha sobre Migração Laboral, que decorreu em Dar-es-Salaam, Tanzânia.
O instrumento estabelece um quadro de cooperação destinado a facilitar o recrutamento e a colocação de trabalhadores moçambicanos no Qatar, ao mesmo tempo que prevê maior protecção dos seus direitos e melhores mecanismos de acompanhamento ao longo do processo migratório e durante o período de trabalho.
Para o Governo moçambicano, o acordo representa um passo na abertura de novas oportunidades de emprego para cidadãos nacionais no exterior, procurando assegurar que a mobilidade laboral seja realizada dentro de procedimentos formais e com garantias de dignidade, segurança e protecção dos trabalhadores.
A iniciativa surge num contexto de crescente procura por mecanismos de migração laboral que permitam conciliar as necessidades dos mercados de trabalho com a defesa dos direitos dos trabalhadores migrantes.
O Governo deverá divulgar oportunamente os procedimentos oficiais de recrutamento e candidatura, através das instituições e canais competentes, incluindo as condições, requisitos e modalidades de acesso às oportunidades que vierem a ser disponibilizadas.
As autoridades moçambicanas apelam, por isso, aos cidadãos interessados para que aguardem pelas informações oficiais e evitem recorrer a intermediários ou anúncios não autorizados relacionados com supostas vagas de emprego por meio das instituições e canais competentes, incluindo as condições, requisitos e modalidades de acesso às oportunidades que venham ao Qatar.
O Governo de Moçambique reafirma o compromisso de promover oportunidades de emprego no exterior em condições que assegurem a dignidade, a segurança e a protecção efectiva dos direitos dos trabalhadores moçambicanos.
A assinatura do acordo passa a constituir uma nova etapa na cooperação bilateral no domínio da migração laboral, criando as bases legais para futuras oportunidades de emprego de moçambicanos no Qatar. (AIM)