O Chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, e ministros do seu governo, assinaram contratos-programa com vista a permitir uma boa governação, voltada para o povo, centrada na transparência, prestação de contas, cumprimento de metas e resultados concretos para o povo.

Segundo o Presidente da República, a assinatura de contrato programa não constitui um simples acto administrativo. “É um momento de afirmação clara de um modo de governar, centrado na responsabilidade, nos resultados concretos para o povo moçambicano “, disse.

Chapo falava durante o evento, uma promessa feita aquando da sua investidura como Chefe do Estado, a 15 de Janeiro de 2025.

“Dissemos com toda clareza que queremos um governo eficaz, disciplinado e responsável, que presta contas, que respeita os esforços do povo moçambicano. Dissemos igualmente que cada ministro, cada gestor público e cada dirigente será chamado a assumir compromissos formais de desempenho”, disse.

Referiu que a assinatura ocorre no fim do ano governativo, pelo facto de o primeiro ano, ter sido da fundação, lançamento de alicerces, sobretudo sementes, tendo em conta que o governo estava envolvido na concepção da estratégia nacional de desenvolvimento, elaboração do plano quinquenal do governo e na preparação e aprovação do Plano Económico e Social.

“Instrumentos estes que deviam e devem servir de base para o cumprimento das responsabilidades de cada ministro, seria praticamente impossível assinar o contrato programa sem estes instrumentos que servem de base para a nossa governação “, disse.

Durante este período que os sectores concluíram os seus regulamentos internos, procederam a reorganização orgânica e clarificação de mandatos, competências e instrumentos de actuação.

“Não seria justo, nem responsável exigir resultados contratualizados sem antes definir com rigor o rumo estratégico do nosso país nos próximos 5 anos, alinhar o sector e as prioridades nacionais, organização, funcionamento do nosso Estado “, disse.

Sublinhou que governar exige método de planeamento, coerência entre a visão, estrutura e acção, com essa conjugação de factores não há dúvidas que este é o momento de rubricar com cada membro do governo o contrato-programa.

Com o contrato programa espera -se que a relação de desempenho e avaliação entre o Chefe do Governo e respectivos membros seja reforçada a boa governação e responsabilidade acrescidas em benefício do povo.

“Chegamos hoje a um ponto de maturidade institucional que nos permite avançar com confiança, os contratos-programa que assinamos estabelecem de forma clara os objectivos estratégicos de cada sector, indicadores de desempenho, prazos de execução e de responsabilidade individuais alinhados ao Plano Quinquenal do Governo “, disse.

Explicou que o contrato-programa não substitui a ética, nem a consciência de servir o público, muito menos a integridade, não são instrumentos de desconfiança nem responsabilidade.

“São pactos de confiança entre o Presidente da República e cada ministro, sobretudo entre governo e o povo moçambicano. A partir de agora cada ministro passa a ser avaliado não apenas por discursos, mas pelos resultados que apresenta, a intenção é deixar claro a nossa visão e o nosso objectivo no que toca o desenvolvimento virado para o povo moçambicano “, disse.

Fez saber que o que conta é a execução, qualidade de políticas públicas, a capacidade de transformar recursos mesmo que sejam escassos em benefícios concretos para o povo.

“Os contratos programa serão acompanhados, monitorados, avaliados, o mérito será conhecido, o desempenho será valorizado, mas o incumprimento injustificado será também avaliado com às suas consequências “, disse PR.

Disse ainda que o governo quer uma governação virada para o povo, sustentando que o actual ciclo de governação não é de complacência, mais sim de exigência, disciplina, ética, integridade e compromisso com interesse nacional.

“Espera-se que combatam a burocracia paralisante, o combate a corrupção e façam do vosso sector um instrumento efectivo de desenvolvimento de Moçambique, o povo moçambicano não espera milagre, espera seriedade e trabalho, espera que o Estado funcione e sirva a si como povo”, disse. (AIM)