O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Estatuto Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique determinou, por Despacho Presidencial, a promoção do Coronel, Colane Assane, ao posto de Brigadeiro.
No uso das competências que lhe são conferidas pelo Estatuto Orgânico da Polícia da República de Moçambique, o Chefe do Estado determinou, através de Despacho Presidencial, a promoção à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, na Classe de Comissários da Polícia, dos Superintendentes Principais da Polícia, Rosário Miquitaio e Valentim José Chiconela.
Por outro lado, ao abrigo do artigo que Cria o Serviço Nacional Penitenciário o Presidente Daniel Chapo determinou, por Despacho Presidencial, a promoção à patente de Primeiro-Adjunto do Comissário da Guarda Penitenciária, na Classe de Oficiais Comissários, dos Superintendentes-Chefe da Guarda Penitenciária, Jaime Manel Muriezai e Yazalde Viana Serafina de Sousa. (RM)