Moçambique assumiu durante a cerimónia de encerramento da 14ª sessão ordinária da AP-CPLP a presidência rotativa da AP-CPLP para o biénio 2025–2027. A presidente da Assembleia da República de Moçambique (AR), Margarida Talapa, apontou, como desafios a promoção da paz, democracia e boa governação como condição indispensável para o funcionamento das instituições democráticas.
De acordo com a Presidente da Assembleia da República, a paz um bem precioso que sem a qual nenhuma democracia pode florescer. “A paz deve ser cultivada com diálogo permanente, respeito mútuo e um compromisso firme com a reconciliação e coesão social”.
Margarida Talapa, recordou o percurso de Moçambique, destacando os avanços registados no processo de reconciliação nacional, com enfoque no papel do Parlamento na aprovação de reformas políticas, na descentralização e no incentivo ao diálogo inclusivo.
Em relação à democracia, reforçou que esta deve ser uma realidade vivida no quotidiano dos cidadãos, assente na liberdade de expressão, em eleições regulares e na inclusão social. Referiu também os progressos nacionais, com destaque para o aumento da participação de mulheres e jovens no Parlamento. “A participação do cidadão fortalece as instituições democráticas e constrói sociedades mais justas e equitativas”.
Talapa defendeu ainda que a boa governação deve traduzir-se em transparência, integridade e eficiência na gestão pública, com impactos concretos na vida dos cidadãos. “A confiança do cidadão é a base da legitimidade do Estado”.
A Presidente da AR defendeu ainda o reforço os laços históricos e culturais entre os Estados-membros, a promoção de trocas económicas e valorização da identidade colectiva da comunidade lusófona. Outro tema de destaque foi a importância da livre circulação de pessoas e bens no espaço intracomunitário da CPLP.
Ainda na sessão de encerramento da 14ª sessão ordinária da AP-CPLP, foi aprovado o Plano de Actividades da presidência moçambicana para os próximos dois anos, com enfoque na visibilidade, vitalidade e relevância da Assembleia Parlamentar, e na promoção dos valores e princípios partilhados pelos Estados-membros.
Talapa aproveitou a ocasião para agradecer a Guiné Equatorial, presidência cessante, pelo trabalho realizado, e expressou reconhecimento ao Secretariado Permanente pela dedicação à consolidação de uma Assembleia coesa, solidária e interventiva.
A XIV Sessão Plenária da AP-CPLP, realizada em Maputo, contou com a participação de delegações parlamentares dos Estados-membros, e teve como objectivos reforçar os mecanismos de integração, cooperação legislativa e partilha de boas práticas entre os Parlamentos da comunidade lusófona. (AIM)