Maputo, 18 de Janeiro de 2025–O Conselho de Ministros reuniu-se esta Sexta-feira, 18 de Janeiro, na sua primeira Sessão Ordinária do presente ano, marcada pela apresentação dos novos Membros do Governo e pelas orientações do Presidente da República, Daniel Chapo, sobre o funcionamento do órgão e a conduta esperada dos titulares de cargos governamentais.

Durante a sessão, foi apreciado e aprovado o Guião da Investidura dos Membros da Assembleia Provincial e dos Governadores de Província. O Conselho de Ministros tomou igualmente conhecimento da apresentação do Secretário de Estado na Província e na Cidade de Maputo, bem como da apresentação oficial dos novos Governadores de Província.

No mesmo contexto, o Chefe do Estado designou mandatários presidenciais para representar o Presidente da República nas cerimónias de investidura dos membros das Assembleias Provinciais, agendadas para o próximo dia 20 de Janeiro de 2025.

Um dos pontos de destaque da agenda foi a análise da situação do pagamento do 13.º salário aos funcionários públicos e pensionistas. O Governo reconheceu as dificuldades existentes para a sua efectivação imediata, devido aos impactos negativos causados pela quebra na arrecadação de receitas, resultante das recentes manifestações violentas e consequente destruição de bens públicos e privados.

Apesar dos constrangimentos actuais, o Executivo garantiu que continuará a avaliar a conjuntura económica e a explorar cenários viáveis que permitam a materialização deste direito laboral.

Nesta sessão, o Conselho de Ministros procedeu ainda à nomeação do Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, para o cargo de Porta-Voz do Governo.

O encontro insere-se no arranque do novo ciclo de governação e reafirma o compromisso do Executivo em garantir uma governação participativa, responsável e orientada para resultados concretos.