Maputo, 01 de Abril de 2025 – O Conselho de Ministros realizou, esta terça-feira, a sua 10.ª Sessão Ordinária, na qual foram apreciadas diversas matérias de relevância nacional, com destaque para a avaliação de políticas públicas ligadas à juventude, ao combate às drogas e à imagem internacional de Moçambique. 

Nesta Sessão, o Executivo apreciou os relatórios da participação de Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República, na cerimónia de tomada de posse da nova Presidente da Namíbia, Netumbo Nandi-Ndaitwah, no dia 21 de Março de 2025, bem como da visita oficial a Moçambique do Presidente da República do Botswana, Sua Excelência Advogado Duma Gideon Boko, realizada de 27 a 29 de Março do corrente ano.

O Conselho de Ministros aprovou ainda, para submissão à Assembleia da República, dois importantes instrumentos:

– O Relatório Anual da Implementação da Política da Juventude (PAIPJ) referente ao ano de 2024, que documenta as acções levadas a cabo pelos sectores governamentais e seus parceiros no desenvolvimento e empoderamento dos adolescentes e jovens em todo o território nacional;

– O Relatório Anual sobre a Evolução do Consumo e Tráfico Ilícitos de Drogas, também relativo a 2024, que retrata o trabalho realizado pelo Gabinete de Combate ao Consumo e Tráfico de Drogas (GCPCD) e outras instituições, incluindo dados estatísticos e análise das implicações internas e internacionais do fenómeno.

Na vertente de governação e gestão pública, o Executivo apreciou o relatório sobre os Indicadores de Fiscalização de Pagamento de Horas Extras no Sector da Educação, visando melhorar a transparência e eficiência na gestão dos recursos humanos e financeiros. Foi igualmente analisada a Monitoria de Indicadores de Reputação e Avaliação de Moçambique, um instrumento que visa medir a percepção interna e externa sobre o desempenho do país em várias áreas estratégicas.

As matérias tratadas reflectem o compromisso do Governo em assegurar uma governação participativa, focada na juventude, na justiça social e na boa imagem do país a nível internacional.