Maputo, 11 de Março de 2025 – O Governo da República de Moçambique, reunido na sua 7.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, apreciou e aprovou instrumentos-chave que irão nortear a política pública e o desenvolvimento económico e social do país nos próximos anos.

Falando à imprensa no final da sessão, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, na qualidade de porta-voz do Governo, anunciou que o Conselho de Ministros aprovou as propostas de Resolução da Assembleia da República para a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044 e para o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029.

Segundo explicou o porta-voz, a ENDE constitui um instrumento de planificação de longo prazo, que reflecte o consenso nacional em torno das prioridades e da visão estratégica para o desenvolvimento de Moçambique, tendo como objectivo principal promover um crescimento económico inclusivo, sustentável, resiliente e justo. Este instrumento orienta-se igualmente para a melhoria da qualidade de vida da população, a redução das desigualdades sociais e regionais, bem como para a promoção de um modelo de desenvolvimento equitativo e centrado no ser humano.

Em articulação com a ENDE, o Governo aprovou o PQG 2025-2029, que será o principal instrumento orientador da acção do Governo nos próximos cinco anos. Este programa estabelece metas concretas e prioridades em áreas como a diversificação económica, criação de empregos, modernização de infra-estruturas e gestão sustentável dos recursos naturais, com a finalidade de acelerar o desenvolvimento do país e garantir a soberania e a independência económica de Moçambique.

Ainda na mesma sessão, o Conselho de Ministros procedeu à avaliação do Plano dos Primeiros 100 Dias de Governação. O balanço realizado, decorridos 54 dias desde a tomada de posse do novo Executivo, indica que, dos 96 indicadores planificados, 78 registaram uma realização superior a 50 por cento,18 situam-se entre 25 e 49 por cento, e apenas 10apresentam uma execução inferior a 24 por cento. De acordo com o porta-voz, o Governo continuará a trabalhar com celeridade e responsabilidade para garantir o cumprimento das metas definidas e reforçar a confiança do povo moçambicano nas instituições do Estado.

No mesmo âmbito, foi apreciado o relatório da Visita de Trabalho de Sua Excelência o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, à República da África do Sul, realizada de quatro a cinco de Março de 2025. A visita, de carácter bilateral, visou o reforço da cooperação entre os dois países nos domínios da economia, segurança, transportes, energia e migração, tendo sido considerada bastante produtiva e promissora.

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros analisou a evolução da Época Chuvosa e Ciclónica 2024/2025, com enfoque particular nos impactos causados pelos Ciclones Tropicais Chido, Dikeledi e Jude. Foram ainda apresentadas as acções de resposta em curso, destinadas a mitigar os efeitos das intempéries e a garantir assistência humanitária às populações afectadas.

O Governo reafirma o seu compromisso com uma governação inclusiva, transparente e orientada para resultados, em benefício de todos os moçambicanos.