Maputo, 8 de Abril de 2025 – O Conselho de Ministros, reunido esta terça-feira, a sua 11.ª Sessão Ordinária, apreciou e aprovou o Decreto que aprova o Plano de Desenvolvimento do Projecto Coral Norte FLNG, que visa o desenvolvimento e produção de 3,55 milhões de toneladas por ano de Gás Natural Liquefeito (GNL), durante um período de 30 anos, no Depósito Coral Eoceno 441, localizado na Área offshore da Bacia do Rovuma. 

Avaliado em cerca de 7,2 mil milhões de dólares norte-americanos, o projecto inclui uma infra-estrutura flutuante de liquefação de gás natural e seis poços de produção, com início previsto para o segundo trimestre de 2028.

Na presente sessão, o Executivo Analisou do balanço dos primeiros 100 dias de governação e aprovou também duas resoluções relacionadas com a Autoridade Tributária de Moçambique (AT). Trata-se da Resolução que exonera Elisa Zacarias do cargo de Presidente da AT e a Resolução que nomeia Aníbal Joaquim Mbalango como novo Presidente da AT.

O Conselho de Ministros analisou ainda o Balanço da Implementação do Plano dos primeiros 100 dias de Governação. Decorridos 82 dias, dos 96 indicadores inicialmente planificados, 45, equivalente a 46,87 por cento já foram concluídos, 36  equivalente a 37,50 por cento registam um grau de execução entre 75 e 99 por cento, enquanto os restantes  15, equivalente a 15,63 por cento apresentam uma execução inferior a 75 por cento.

Por fim, foi apreciada a informação actualizada sobre a Época Chuvosa e Ciclónica 2024/2025, com particular enfoque nos impactos causados pelos Ciclones Tropicais Chido, Dikeledi e Jude, bem como nas acções de resposta em curso por parte das autoridades competentes.