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PR dirige abertura do 3º Seminário Internacional das Jurisdições Constitucionais de África

14/10/2021 08:32
PR dirige abertura do 3º Seminário Internacional das Jurisdições Constitucionais de África

O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige, esta quinta-feira, a abertura do 3º Seminário Internacional da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África (CJCA).

O evento a ter lugar no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na cidade de Maputo, vai decorrer sob o lema “Justiça Eleitoral: Transparência, Inclusão e Integridade do Processo”.

Um comunicado da Presidência da República indica que no seminário, que terá a participação de representantes de 46 países, serão debatidos aspectos inerentes à jurisdição constitucional do continente, assim como aspectos ligados aos contenciosos eleitorais.

A CJCA foi criada na 15ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governos da União Africana, realizada em Kampala, Uganda, em Julho de 2010 com o objectivo de garantir a promoção e disseminação dos valores e princípios universais do Estado de Direito, Democracia e Direitos Humanos. (RM)