Justiça moçambicana tem capacidade para julgar processos criminais complexos
O Tribunal Supremo diz que a justiça moçambicana tem capacidade para julgar processos criminais complexos e sensíveis, com independência e imparcialidade.
O Presidente do órgão, Adelino Muchanga, disse, esta terça-feira, na abertura do ano judicial 2020, que alguns casos criminais considerados complexos vão entrar, este ano, para a fase de julgamento.
A propósito, Adelino Muchanga pede aos moçambicanos para confiarem na capacidade do país em tramitar casos tidos como sensíveis.
A abertura do ano judicial 2020 foi marcado por discursos que convergem na necessidade de reformas legislativas para a garantia da celeridade processual, por um lado, e da acessibilidade da justiça, por outro.
Sobre isso, o Presidente da República, Filipe Nyusi, apontou a importância de se reformar o sistema legal tendo em conta as necessidades colectivas.
Em relação a este repto do Chefe do Estado, o Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Luís Bitone, disse que, em primeiro lugar, Filipe Nyusi apontou, com mérito, os desafios relacionados com a celeridade e acessibilidade da justiça.
A cerimónia de abertura do ano judicial decorreu sob o lema: Por Um Sistema de Justiça Moderno e Economicamente Acessível. (RM)