Comunicação de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, na sequência de Actos de Violência contra Cidadãos Estrangeiros na República da África do Sul

Informações que nos chegam indicam que de 1 a 4 de Setembro de 2019, actos de xenofobia contra cidadãos estrangeiros, ocorreram nas comunidades de Jeppestown, Tembissa, Malvern, Primrose, Turfontein e Pretoria West nas cidades de Pretória e Johanesburgo em Gauteng e de Durban em Kwazulu-Natal.

Esses actos resultaram na destruição parcial ou completa de residências e estabelecimentos comerciais.

Foram também registados incidentes de violência nas estradas de Mpumalanga, nas Estradas N12, R33 entre Carolina e Belfast, bem como R555, em Stoffberg, onde alguns manifestantes tentaram impedir a passagem de alguns camiões, resultando em mortes e incêndio de  viaturas.

Tomamos igualmente conhecimento que, a 05 de Setembro de 2019, em Katlehong, um dos bairros de Joanesburgo, cerca de 500 nossos concidadãos foram despojados dos seus bens, precisando de abrigo e alimentos, na sequência dos actos de violência em alusão.  

Esta onda de xenofobia está a chocar milhões de pessoas em todo o mundo e surgem pronunciamentos de repúdio provenientes de todos os quadrantes.

O Presidente Sul Africano, Cyril Ramaphosa condenou nos mais vigorosos termos, a 5 de Setembro de 2019, a violência, tendo afirmado que a nação enfrentava um grande desafio pelo facto de várias pessoas recorrerem a violência gratuita para reivindicarem questões socioeconómicas.

Mesmo conscientes de que esta acção não representa a maneira de estar do povo e do Governo Sul africano, queremos de forma veemente condenar estes actos xenófobos.

Em face dos acontecimentos, o Governo da República de Moçambique, estando a seguir permanentemente a situação, tem estado a tomar medidas,  visando proteger os seus cidadãos, entre as quais se destacam:

• Contacto permanente com as autoridades competentes da África do Sul para compreender a situação e assegurar a protecção de cidadãos moçambicanos, em risco;
• Instrução ao Alto Comissariado de Moçambique e rede de missões consulares para fazer o levantamento exaustivo da situação e prestar todo o apoio necessário;
• Criação de condições para repatriamento voluntário e imediato dos cidadãos directamente afectados pela onda de violência;
• contactos com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) que se prontificou a colaborar para iniciar a operação de repatriamento dos cidadãos moçambicanos;
• Instrução ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades através do Comité Técnico Operativo de Emergência com vista a desencadear para prestar toda a assistência aos cidadãos moçambicanos em situação de vulnerabilidade que venham a ser repatriados;
• Operacionalização do Centro de Makwaza, no Distrito de Moamba, para acolher, provisoriamente, a todos os cidadãos moçambicanos repatriados voluntariamente da África do Sul, antes de serem encaminhados para as suas zonas de origem, nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica ou outras.

Um conjunto de causas é avançado como sendo a origem destes ataques, contudo estes actos não deixam de ser contrárias à Declaração Universal dos Direitos Humanos e à Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.

O Governo, através da Missão Diplomática e Representações Consulares da República de Moçambique, enquanto continua a acompanhar a evolução da situação, exorta aos cidadãos moçambicanos na África do Sul a se absterem de quaisquer actos de violência ou retaliação, evitando permanecer nas zonas de risco e respeitando as leis sul-africanas.

Assim, o Governo reitera o seu compromisso de continuar a proteger, em colaboração com as autoridades competentes da República da África do Sul, as vidas e bens dos cidadãos moçambicanos naquele país.  Estaremos a seguir de perto a responsabilização criminal dos autores destes actos. 

O Governo da República de Moçambique incentiva ao Governo sul-africano a intensificar as medidas urgentes, visando restaurar a estabilidade e segurança de todos os cidadãos residentes ou de passagem pela África do Sul, independentemente das suas nacionalidades, permitindo que os mesmos continuem a contribuir para o desenvolvimento daquele país e dos seus países. Tudo deve ser feito para garantir que todos os cidadãos africanos convivam em paz, harmonia e concórdia em qualquer espaço territorial do nosso vasto continente.

Termino apelando ao povo moçambicano a manter a serenidade e a abster-se de praticar actos de retaliação com alvos e interesses da África do Sul. Somos um povo com valores próprios, um povo com sentido de solidariedade tradicionalmente respeitados internacionalmente.

Desta forma, estaremos a promover uma África integrada, solidária com os seus próprios cidadãos e com os de outros continentes, em paz e em prosperidade, através do trabalho árduo de todos os seus filhos.

Obrigado pela atenção!

Alto Molocué, 10 de Setembro de 2019