Desburocratizar e simplificar procedimentos nos tribunais aduaneiros e fiscais
A Presidente do Tribunal Administrativo diz que a responsabilidade individual e colectiva dos agentes do estado para com o cidadão, joga um papel preponderante no provimento de uma justiça mais célere e eficaz.
Lúcia Maximiano do Amaral, falava, esta segunda-feira, durante a cerimónia de empossamento de juízas presidentes dos Tribunais aduaneiro de Nampula e Fiscal de Maputo.
A Presidente do Tribunal Administrativo, pediu entre outros, as magistradas Felizarda Cossa e Sónia Henriques a adopção de medidas de desburocratização e simplificação de procedimentos.
A juíza presidente do tribunal aduaneiro da província de Nampula, Felizarda Cossa, coube a responsabilidade de igualmente abrir as frentes de Cabo-delgado e Niassa.
Relativamente ao Tribunal fiscal da província de Maputo, o desafio reside em reduzir o número de processos de execução das custas judiciais, devido a falta de pagamento pelos sujeitos passivos.
Juízas presidentes dos tribunais aduaneiro da província de Nampula, Felizarda Cossa e Fiscal da província de Maputo, Sónia Henriques, empossadas esta segunda-feira pela presidente do Tribunal Administrativo, Lúcia Maximiano do Amaral. (RM)